são órgãos colegiados compostos por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários

têm como atribuição avaliar a situação da saúde, propondo diretrizes para a formulação da política de saúde correspondentes a três esferas de governo

devem manter seu funcionamento em caráter permanente e deliberativo em prol da formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde

são ferramentas de trabalho do controle social, em funcionamento no interior dos serviços de saúde, com representação de segmentos de trabalhadores, familiares e usuários dos serviços