Magna Concursos
382931 Ano: 2011
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FACAPE
Orgão: Pref. Petrolina-PE
A Lei 9.503/97, que institui o atual Código de Trânsito Brasileiro, traz em seu anexo I conceitos e definições fundamentais para o seu entendimento, divisão das atribuições entre os responsáveis pela fiscalização e gerenciamento do trânsito nas cidades, bem como, para melhor compreender os direitos e obrigações para todos aqueles que se utilizam diariamente das vias. Sobre algumas definições contidas no anexo I do Código de Trânsito Brasileiro, bem como normas gerais de circulação e conduta, considere as afirmações a seguir.
I. João acabou de entrar em uma loja no centro da cidade de Petrolina e adquiriu um veículo de duas rodas denominado CICLOMOTOR. O Código de Trânsito Brasileiro determina que sempre que João estiver transitando com esse veículo por uma via denominada como VIA DE TRÂNSITO RÁPIDO, deverá conduzir seu veículo pela direita da pista de rolamento, preferencialmente no centro da faixa mais à direita ou no bordo direito da pista sempre que não houver acostamento ou faixa própria a eles destinada.
II. João está com um veículo imobilizado em uma avenida no centro da cidade de Petrolina. No entanto, o tempo que durou a imobilização foi muito rápido, sendo suficiente estritamente ao descarregamento das mercadorias que transportava e ainda obedeceu à forma disciplinada pelo órgão ou entidade executivo de trânsito competente com circunscrição sobre aquela via. Concluise que essa operação realizada por João não pode ser considerada PARADA e sim ESTACIONAMENTO, já que o tempo que durou a imobilização foi superior ao necessário para embarque ou desembarque de passageiros.
III. Quando está caminhando pela orla fluvial da cidade de Petrolina, João tem o costume de parar para contemplar o rio São Francisco, bem como a conhecida ponte Presidente Dutra, que é definida pelo Código de Trânsito Brasileiro como sendo uma obra de construção civil destinada a transpor uma depressão de terreno ou servir de passagem superior.
IV. João é um filatelista mas no dia do seu aniversário – 18/09/2011 – decidiu adquirir um veículo que traz nos caracteres numéricos de sua placa de identificação uma informação curiosa, qual seja, o ano de sua fabricação que é o mesmo ano do nascimento de João, ou seja, 1984. Mesmo já tendo todo esse tempo de fabricação, conserva suas características originais de fabricação. O preço que João pagou por esse veículo antigo foi superior ao valor de alguns carros 0 km, mas para João o que importa não é o preço e sim o valor histórico que ele sente pelo veículo. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, esse veículo reúne todas as características que permitem defini-lo com VEÍCULO DE COLEÇÃO.
V. João está andando por uma via localizada na zona urbana de Petrolina que possui imóveis edificados ao longo de sua extensão. Dentre as definições para esse tipo de via expressamente contidas no Código de Trânsito Brasileiro, se ela não é pavimentada, pode-se dizer que João está andando em uma ESTRADA ou em uma VIA LOCAL.
Verificando as informações acima, a sequência que indica corretamente a classificação dos respectivos itens como V (verdadeiro) ou F (falso) é
 

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