Diminuir o analfabetismo absoluto e reduzir em até 20% a taxa de analfabetismo funcional.

Assegurar a oferta gratuita da Educação de Jovens e Adultos (EJA) a todos os que não tiveram acesso à Educação Básica na idade própria.

Realizar diagnóstico dos jovens, adultos e idosos com Ensino Fundamental e Médio incompletos para identificar a demanda ativa por vagas na EJA.

Implementar ações de alfabetização de jovens, adultos e idosos, com garantia de continuidade da escolarização básica.

Realizar avaliação, por meio de exames específicos, que permita aferir o grau de alfabetização de jovens, adultos e idosos.