Um dos aspectos do direito à liberdade é ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem nenhuma restrição legal.

Castigo físico é conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que humilhe, ou ameace gravemente, ou ridicularize.

Tratamento cruel ou degradante é ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente, que resulte em sofrimento físico ou lesão.

São aspectos do direito à liberdade: opinião e expressão, crença e culto religioso, brincar, praticar esportes, divertir-se e buscar refúgio, auxílio e orientação.