Acerca do disposto no Código de Trânsito Brasileiro e na legislação complementar, considere as seguintes informações.

I. Os documentos de porte obrigatório do condutor do veículo são a Autorização para Conduzir Ciclomotor - ACC, Permissão para Dirigir ou Carteira Nacional de Habilitação – CNH (somente no original), Certificado de Registro e Licenciamento Anual – CRLV (original ou cópia autenticada pelo órgão expedidor).

II. Para transitar em veículos automotores, os menores de dez anos deverão ser transportados nos bancos traseiros usando individualmente cinto de segurança ou sistema de retenção equivalente. Na hipótese de a quantidade de crianças com idade inferior a dez anos exceder a capacidade de lotação do banco traseiro, será admitido o transporte daquela de maior idade no banco dianteiro, utilizando o cinto de segurança do veículo ou dispositivo de retenção adequado ao seu peso e altura.

III. O responsável que deixar de sinalizar qualquer obstáculo à livre circulação, à segurança de veículo e pedestres, tanto no leito da via terrestre como na calçada, ou obstaculizar a via indevidamente, estará cometendo infração gravíssima e poderá, a critério da autoridade de trânsito, ser penalizado com multa agravada duas vezes.

IV. É obrigatório, para circular na vias públicas, o uso de capacete pelo condutor e passageiro do ciclomotor, veículo popularmente conhecido com “cinquentinha”.

Verificando as informações acima, a sequência que indica corretamente a classificação dos respectivos itens como V (verdadeiro) ou F (falso) é