- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e GestãoPlanejamento e Programação Local
- Políticas, Planos e Programas
O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação
de saúde da população brasileira. Um dos compromissos se refere ao controle do câncer do colo do útero e da mama e à redução
da mortalidade infantil e materna. São objetivos desses compromissos, de acordo com pacto pela saúde de 2006, EXCETO:
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