Questão 1055350

1055350 Ano: 2015
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFSM
Orgão: UFSM

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Universidades e Institutos Federais

O Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria, adaptado de acordo com a Lei n. 9.394/96, sobre Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada em 20.12.1996, apresenta orientações aos servidores públicos federais. Especialmente no que se refere aos provimentos dos cargos e empregos, assinale a alternativa correta.

O provimento no cargo de Professor Adjunto far-se-á mediante concurso público de Títulos e Provas, para cuja posse exigir-se-á o grau de Doutor, de acordo com o estabelecido no edital do certame.

O provimento no cargo de Professor Auxiliar far-se-á mediante o concurso de provas escritas, sendo exigido diploma de graduação em nível superior no momento da realização do certame.

O provimento no magistério será feito de acordo com a Constituição Federal de 1988 e a legislação n. 9.784/99.

Os integrantes das diversas classes da carreira do magistério somente poderão ser promovidos pelo tempo de serviço na forma da legislação em vigor.

A Pró-Reitoria de Planejamento e a Pró-Reitoria de Recursos Humanos são as subunidades incumbidas, exclusivamente, de executar a política de pessoal docente.

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