Acerca da evolução e da reprodução dos grupos vegetais, as pteridófitas foram as primeiras plantas a apresentarem tecidos vasculares, ao passo que as gimnospermas foram as primeiras que desenvolveram:

Os lipídios apresentam grande diversidade estrutural e funcional. Dentre eles, encontram-se os fosfolipídios que:

As verminoses são doenças causadas por diferentes grupos de vermes parasitas, podendo apresentar formas distintas de transmissão, prevenção e manifestações clínicas. Sobre as verminoses humanas, a que é causada pelo Schistosoma mansoni e tem sua transmissão ocorrendo pela penetração ativa de larvas (cercárias) liberadas por caramujos de água doce contaminada é denominada:

Um dos requisitos para a criação de novo Distrito é a existência, na área ou povoação, de moradias em número, pelo menos, de:

Conforme o artigo 9º da Lei Orgânica do Município, a instalação de um novo Distrito no Município se dá perante a seguinte autoridade:

Conforme a Lei Orgânica, a Prefeitura e a Câmara são obrigadas a fornecer a qualquer interessado certidões dos atos, contratos e decisões, desde que requeridas para fim de direito determinado, sob pena de responsabilidade da autoridade ou servidor que negar ou retardar a sua expedição. O prazo máximo, em dias, a ser observado para tanto é de:

A legislação municipal proíbe o tráfego de veículos motorizados nas areias das praias oceânicas indicadas. Foi estabelecida exceção que contempla o tráfego mencionado para:

O retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando declarados insubsistentes os motivos que determinaram a aposentadoria, corresponde, de acordo com a legislação municipal, à:

A Lei Orgânica Municipal estabelece as atribuições da Câmara Municipal, especificando quais dependem de sanção do Prefeito e quais são privativas do próprio Legislativo. Indique entre as opções abaixo qual apresenta a atribuição que é privativa da Câmara:

O mandato da Mesa Diretora da Câmara, considerada a possibilidade de recondução prevista no artigo 23 da Lei Orgânica, é de: