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Os seres vivos mantêm relações tanto com
indivíduos de sua própria espécie quanto com indivíduos
de outras espécies. Essas relações ecológicas acontecem
nos hábitats das espécies e envolvem seus nichos
ecológicos. Diante disso, são exemplos de relação
ecológica intraespecífica em que ambos os organismos
envolvidos saem ganhando:
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Em projetos de manejo sustentável,
conservação de fauna ou na avaliação de impactos
ambientais sobre a biota, o Fiscal Sanitário e Ambiental
deve compreender os limites ecológicos que regem a
sobrevivência das espécies em um determinado habitat.
Um dos parâmetros mais importantes para prever o
sucesso de programas de reintrodução ou o controle de
espécies exóticas invasoras é a chamada Capacidade de
Suporte (K) do ecossistema. Esse conceito é definido
como.
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O descarte inadequado de efluentes
domésticos e industriais sem o devido tratamento prévio
representa uma das principais causas de degradação dos
corpos hídricos superficiais. Entre os poluentes mais
comuns, destacam-se os tensoativos presentes em
detergentes não biodegradáveis, que resistem aos
processos biológicos de decomposição e acumulam-se
nos rios, gerando densas camadas de espuma.
Considerando esse cenário de poluição hídrica, assinale a
alternativa que apresenta o principal impacto biológico
decorrente da formação dessas espumas.
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4274303
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Morro Redondo-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Morro Redondo-RS
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Analise o texto que segue, com base no
Regime Jurídico dos Servidores Públicos:
Poderá ser concedida licença ao servidor, efetivo ou comissionado, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, pai, mãe, filho, ou pessoa que viva às suas expensas, mediante comprovação médica do profissional responsável pelo paciente.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
Poderá ser concedida licença ao servidor, efetivo ou comissionado, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, pai, mãe, filho, ou pessoa que viva às suas expensas, mediante comprovação médica do profissional responsável pelo paciente.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
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4274302
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Morro Redondo-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Morro Redondo-RS
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Analise as assertivas que seguem acerca do
direito de petição, conforme o Regime Jurídico dos
Servidores Públicos:
I. É assegurado ao servidor o direito de requerer, pedir reconsideração, recorrer e representar, em defesa de direito ou de interesse legítimo.
II. As petições, salvo determinação expressa em lei ou regulamento, serão dirigidas ao Prefeito Municipal e terão decisão final no prazo de trinta dias.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
I. É assegurado ao servidor o direito de requerer, pedir reconsideração, recorrer e representar, em defesa de direito ou de interesse legítimo.
II. As petições, salvo determinação expressa em lei ou regulamento, serão dirigidas ao Prefeito Municipal e terão decisão final no prazo de trinta dias.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
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4274301
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Morro Redondo-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Morro Redondo-RS
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Com base no que consta na Lei Orgânica,
analise as seguintes assertivas:
I. É assegurado aos servidores da administração direta e indireta o atendimento gratuito de seus filhos e dependentes de zero a seis anos em creches e préescolas, na forma da lei.
II. É vedada a participação de servidores no produto de arrecadação de tributos e multas, inclusive na dívida ativa.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
I. É assegurado aos servidores da administração direta e indireta o atendimento gratuito de seus filhos e dependentes de zero a seis anos em creches e préescolas, na forma da lei.
II. É vedada a participação de servidores no produto de arrecadação de tributos e multas, inclusive na dívida ativa.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
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4274300
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Morro Redondo-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Morro Redondo-RS
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Analise o texto a seguir, conforme o Regime
Jurídico dos Servidores Públicos:
O servidor que, por força das atribuições próprias de seu cargo, pague ou receba em moeda corrente, perceberá um auxílio para diferença de caixa, no montante de trinta por cento do vencimento.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
O servidor que, por força das atribuições próprias de seu cargo, pague ou receba em moeda corrente, perceberá um auxílio para diferença de caixa, no montante de trinta por cento do vencimento.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
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4274299
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Morro Redondo-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Morro Redondo-RS
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A lei assegura ao servidor que, por
quinquênio completo, não houver interrompido a
prestação de serviço ao Município e revelar assiduidade
licença-prêmio de três meses, podendo ser fracionada em
período mensal ou quinzenal, a critério da Administração,
dentro da competência para os efeitos nela previstos. A
partir de quando, conforme o Regime Jurídico dos
Servidores Públicos, pode a Administração prever o
período de gozo de licença-prêmio, NÃO tendo havido o
servidor solicitado seu uso?
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4274298
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Morro Redondo-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Morro Redondo-RS
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Quando se observa a temática das chamadas
vantagens para os servidores públicos do Município,
pode-se afirmar que, conforme o Regime Jurídico dos
Servidores Públicos, além do vencimento, podem ser
pagas ao servidor as vantagens previstas em quantos dos
seguintes itens? I. Gozo do período de férias; II.
Gratificações ou adicionais; III. Auxílio para diferença de
caixa.
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4274297
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Morro Redondo-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Morro Redondo-RS
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A prestação de serviços extraordinários só
pode ocorrer por expressa determinação da autoridade
competente, mediante solicitação fundamentada do chefe
da repartição, ou de ofício. De acordo com o Regime
Jurídico dos Servidores Públicos, salvo casos excepcionais,
devidamente justificados, NÃO pode o trabalho em
horário extraordinário exceder a quanto tempo diário?
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