A Resolução nº 5 e suas modificações definem regras para a condução de eventos equestres. Segundo essas diretrizes, um dos requisitos essenciais para a realização de competições equestres é:

A Resolução nº 008, de 29 de junho de 2020, estabelece normas para a concessão de jeton. Uma das principais orientações dessa norma sobre o jeton para participantes de conselhos e comissões é:

Segundo a Resolução nº 1596/2024, um dos principais objetivos dos programas de controle populacional de cães e gatos é:

A Resolução nº 1596/2024 define orientações para a gestão da população de cães e gatos. Uma das principais estratégias recomendadas por essa normativa para controlar o número desses animais é:

De acordo com o Código de Ética estabelecido pela Resolução nº 1.138/2016 do CFMV - Conselho Federal de Medicina Veterinária, uma das regras que os veterinários devem seguir é:

Conforme a Resolução nº 1.138/2016 do CFMV, que define o Código de Ética para os veterinários, um dos principais deveres dos profissionais é:

No que diz respeito à composição e funcionamento dos Conselhos Regionais, a Resolução nº 591/1992 especifica que uma das funções do Regimento Interno Padrão é:

Um dos principais objetivos do Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, conforme a Resolução nº 591/1992, é:

De acordo com a Resolução nº 591/1992 do CFMV, que estabelece diretrizes para o Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, a principal função atribuída ao Regimento Interno é:

Acerca da Resolução nº 682/2001, julgue as frases abaixo.

I. As pessoas física e jurídica, sujeitas a inscrição e registro, respectivamente, no Sistema CFMV/CRMVs, em razão de suas atividades e objetivos sociais, que não cumprirem as determinações estabelecidas na legislação, em sentido amplo, estão sujeitas ao pagamento de multa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), dobrada na reincidência até limite de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
II. A pessoa jurídica que, mesmo registrada no Sistema CFMV/CRMVs, não contar com médico veterinário ou zootecnista como Responsável Técnico pagará multa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), dobrada na reincidência até o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
III. A pessoa jurídica, em situação irregular, que regularizar sua situação junto ao Conselho respectivo, no prazo que lhe foi concedido, não será dispensada do recolhimento do valor da multa.

Está(ão) correta(s) a(s) seguinte(s) proposição(ões):