À luz da Lei nº 6.316/1975, que cria o Conselho Federal e os Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, julgue o item.

Compete aos Conselhos Regionais a responsabilidade de emitir a carteira de identidade profissional e o cartão de identificação para os profissionais registrados, assegurando a conformidade e a autenticidade do exercício da profissão dentro da respectiva área de atuação.

À luz da Lei nº 6.316/1975, que cria o Conselho Federal e os Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, julgue o item.

A perda do mandato de um membro do Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais pode, também, ser ocasionada pela condenação a uma pena superior a dois anos, decorrente de uma sentença definitiva, denotando uma infração séria às leis, ou devido à ausência injustificada a seis sessões consecutivas.

À luz da Lei nº 6.316/1975, que cria o Conselho Federal e os Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, julgue o item.

A extinção ou a perda de mandato de um membro do Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais pode ocorrer por renúncia, representando uma decisão voluntária do próprio membro de deixar o cargo.

De acordo com o Decreto-Lei nº 938/1969, julgue o item.

Dentro de seu domínio de atuação específico, o terapeuta ocupacional pode supervisionar profissionais e estudantes em atividades técnicas e práticas.

De acordo com o Decreto-Lei nº 938/1969, julgue o item.

No artigo 3º, estabelece-se como atividade privativa do terapeuta ocupacional a execução de técnicas e de métodos fisioterapêuticos destinados a restaurar, desenvolver e preservar a capacidade física do paciente.

De acordo com o Decreto-Lei nº 938/1969, julgue o item.

No desempenho de suas funções, cabe, exclusivamente, ao terapeuta ocupacional e ao psicólogo utilizarem técnicas terapêuticas, com o objetivo de preservar a funcionalidade mental do paciente.

De acordo com o Decreto-Lei nº 938/1969, julgue o item.

O terapeuta ocupacional graduado por instituições de ensino e por cursos reconhecidos, é considerado um profissional de nível técnico.

De acordo com o Decreto-Lei nº 938/1969, julgue o item.

Compete, exclusivamente, ao terapeuta ocupacional realizar métodos e técnicas terapêuticas e recreativas, visando restaurar e desenvolver a capacidade mental do paciente.

Com base no Código de Ética do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, julgue o item.

É vedado ao terapeuta ocupacional recusar assistência a um ser humano ou a um grupo em situação de indubitável urgência dentro de suas áreas de atuação.

Com base no Código de Ética do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, julgue o item.

É dever do terapeuta ocupacional informar à ouvidoria da instituição em que atua ou à autoridade apropriada quaisquer ocorrências que se enquadrem como crimes, contravenções legais ou violações éticas.