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Na maioria dos países capitalistas, a seguridade social estrutura-se tendo como referência a organização social do trabalho. O trabalho é a condição para garantir o acesso aos direitos de seguridade social, que se movem pela lógica do contrato ou do seguro social. No caso brasileiro, aqueles que não têm acesso ao trabalho têm a cobertura da Assistência Social, sem estabelecimento de contrato de seguro contributivo. Nesse sentido, é correto afirmar que a seguridade social pode garantir mais acesso a direitos quanto mais se aproximar da
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A política social se constitui uma ação do Estado, mas também é um processo que envolve a sociedade, em uma relação recíproca entre essas duas instâncias. Na sua base política, compete ao Estado dar materialidade à política social, por meio do provimento de benefícios e serviços sociais, e à sociedade cabe forjá-la e vigiá-la. Na sua base econômica, a política social promove a ativação de mão de obra para o mercado laboral, mas também, diante do desemprego e da pobreza massiva, cumpre um papel
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No âmbito das ciências sociais, destacam-se as formulações dos conceitos de risco e vulnerabilidade, no sentido de explicar os determinantes históricos que, com as mudanças nas bases do Estado Social, acarretam a degradação dos princípios de solidariedade e a precarização do trabalho. A fragilização e os riscos de ruptura dos vínculos sociais são os elementos relevantes dessa perspectiva, sendo utilizados para caracterizar a emergência de uma suposta nova questão social. Risco, vulnerabilidade e questão social adquirem importância na política de assistência social, atribuindo contornos, prescrições e ordenamentos para sua intervenção, fundamentados que estão em matrizes sociais de perspectiva
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Para que uma entidade possa ser reconhecida como de assistência social, no âmbito do Conselho de Assistência Social, ela deve:
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Sobre as penalidades que podem ser aplicadas ao assistente social que não seguir os indicativos presentes no Código de Ética Profissional (1993), é correto afirmar:
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No que diz respeito à organização da política da saúde no Brasil, é correto afirmar:
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Para que uma política pública atenda às demandas das famílias deve promover o fortalecimento da estrutura e dos vínculos das famílias, possibilitando que se tornem capazes de agir com responsabilidade diante das próprias circunstâncias.
Nesse sentido, é correto afirmar:
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Assinale a alternativa que indica corretamente o tipo de proteção de assistência social que consiste em um conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social que visa a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
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Assinale a alternativa que indica corretamente um dos objetivos deste sistema.
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