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O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) comporta
alguns tipos de gestão. Dentro desse cenário, cabe aos
estados:
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Para compreender as mudanças no sistema brasileiro de proteção social, é necessário analisar a
evolução do quadro normativo e institucional da assistência social ao longo das últimas décadas,
especialmente a partir dos anos 2000, com a implementação do Sistema Único de Assistência Social
(Suas). Além de focar na proteção dos mais pobres, a assistência social expande suas ações para
garantir direitos às populações em situação de vulnerabilidade por meio de uma variedade de serviços
e benefícios.
Analise as afirmativas abaixo, atribuindo V para verdadeiro e F para falso, após assinale a alternativa correspondente.
() - A Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), em 1993, fortaleceram o papel do Estado como regulador e provedor de serviços assistenciais, impulsionados por uma coalizão favorável à expansão do estado social e por grupos acadêmicos e profissionais engajados na defesa da assistência social como política pública.
() - Durante os anos 1990, houve avanços normativos, incluindo a implementação do primeiro benefício assistencial nacional, o BPC, em 1996, e a realização da primeira Conferência Nacional de Assistência Social em 1995. No entanto, houve poucos progressos na promoção da gestão pública e compartilhada entre os diferentes níveis federativos, bem como na melhoria dos serviços, que ainda eram predominantemente administrados por entidades privadas sem fins lucrativos.
() - A configuração da assistência social como sistema descentralizado, previsto na Loas, ganhou novo patamar com a aprovação da PNAS em 2004 e a Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social (NOB/Suas) em 2005. No esforço de demarcar o âmbito estrito de suas competências contra a amplitude e diversidade da filantropia, as normativas estabeleceram bases para a organização da política: distribuição de responsabilidades entre os entes federativos, arranjos inovadores de financiamento, de governança e de produção de serviços e benefícios, além de fortalecimento das capacidades políticas e institucionais
() - Segundo a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, a assistência social opera com benefícios monetários voltados a situações de pobreza, e seus serviços são dirigidos exclusivamente para a população identificada ou classificada como pobre. Reconhecendo que a pobreza e seus agravos fazem parte de um conjunto de vulnerabilidades.
Analise as afirmativas abaixo, atribuindo V para verdadeiro e F para falso, após assinale a alternativa correspondente.
() - A Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), em 1993, fortaleceram o papel do Estado como regulador e provedor de serviços assistenciais, impulsionados por uma coalizão favorável à expansão do estado social e por grupos acadêmicos e profissionais engajados na defesa da assistência social como política pública.
() - Durante os anos 1990, houve avanços normativos, incluindo a implementação do primeiro benefício assistencial nacional, o BPC, em 1996, e a realização da primeira Conferência Nacional de Assistência Social em 1995. No entanto, houve poucos progressos na promoção da gestão pública e compartilhada entre os diferentes níveis federativos, bem como na melhoria dos serviços, que ainda eram predominantemente administrados por entidades privadas sem fins lucrativos.
() - A configuração da assistência social como sistema descentralizado, previsto na Loas, ganhou novo patamar com a aprovação da PNAS em 2004 e a Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social (NOB/Suas) em 2005. No esforço de demarcar o âmbito estrito de suas competências contra a amplitude e diversidade da filantropia, as normativas estabeleceram bases para a organização da política: distribuição de responsabilidades entre os entes federativos, arranjos inovadores de financiamento, de governança e de produção de serviços e benefícios, além de fortalecimento das capacidades políticas e institucionais
() - Segundo a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, a assistência social opera com benefícios monetários voltados a situações de pobreza, e seus serviços são dirigidos exclusivamente para a população identificada ou classificada como pobre. Reconhecendo que a pobreza e seus agravos fazem parte de um conjunto de vulnerabilidades.
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Mesmo com avanços legais, ainda hoje há uma preocupante incidência de violência de gênero no
Brasil. Nesse contexto, é crucial que o Estado assegure a proteção das mulheres em situação de
violência por meio de políticas públicas integradas em diversos setores da sociedade. A Política de
Assistência Social, em coordenação com outras áreas como saúde, segurança pública e justiça, deve
trabalhar na prevenção, assistência, proteção e garantia dos direitos das mulheres nessa situação.
Assinale a Alternativa INCORRETA
Assinale a Alternativa INCORRETA
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Segundo o Código de Ética Profissional do/a Assistente Social (Resolução CFESS Nº 273 de 13 março
de 1993), constitui-se infrações disciplinares o descrito abaixo, EXCETO:
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Segundo o Código de Ética Profissional do/a
Assistente Social (Resolução CFESS Nº 273 de
13 março de 1993), constituem-se deveres do
assistente social com outros assistentes sociais
e outros profissionais:
Marque a alternativa INCORRETA.
Marque a alternativa INCORRETA.
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São princípios fundamentais do Código de
Ética Profissional do/a Assistente Social
(Resolução CFESS Nº 273 de 13 março de
1993) os descritos nas alternativas abaixo,
EXCETO:
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Marque a alternativa INCORRETA
Segundo a LOAS (Lei Federal Nº. 8.742/1993), terá direito à concessão do auxílio-inclusão de que trata o art.94 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015(Estatuto da Pessoa com Deficiência), a pessoa com deficiência moderada ou grave que, cumulativamente:
Segundo a LOAS (Lei Federal Nº. 8.742/1993), terá direito à concessão do auxílio-inclusão de que trata o art.94 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015(Estatuto da Pessoa com Deficiência), a pessoa com deficiência moderada ou grave que, cumulativamente:
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A partir do descrito na LOAS (Lei Federal Nº.
8.742/1993), assinale a alternativa
INCORRETA, sobre os Programas de
Assistência Social.
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A partir do descrito na LOAS (Lei Federal Nº.
8.742/1993) sobre o Benefício de Prestação
Continuada (BPC), analise as afirmativas
abaixo, atribuindo V para verdadeira e F para
falsa, após assinale a alternativa
correspondente.
() - O BPC poderá ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da previdência social.
() - A condição de acolhimento em instituições de longa permanência não prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício da prestação continuada.
() - O INSS poderá firmar parcerias para a realização da avaliação social, sob supervisão do serviço social do município.
() - Os valores recebidos a título de auxílio financeiro temporário ou de indenização por danos sofridos em decorrência de rompimento e rompimento de barragens, bem como os rendimentos provenientes de estágios supervisionados e de aprendizagem, não serão contabilizados para fins de cálculo da renda familiar per capita para concessão do BPC
() - O BPC poderá ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da previdência social.
() - A condição de acolhimento em instituições de longa permanência não prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício da prestação continuada.
() - O INSS poderá firmar parcerias para a realização da avaliação social, sob supervisão do serviço social do município.
() - Os valores recebidos a título de auxílio financeiro temporário ou de indenização por danos sofridos em decorrência de rompimento e rompimento de barragens, bem como os rendimentos provenientes de estágios supervisionados e de aprendizagem, não serão contabilizados para fins de cálculo da renda familiar per capita para concessão do BPC
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Segundo da Norma Operacional Básica do
Sistema único de Assistência Social -
NOB/SUAS- 2012, constituem
responsabilidades comuns à União, aos
Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios
acerca da área de Vigilância Socioassistencial o
descrito nas alternativas abaixo, EXCETO:
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