3773989 Ano: 2024
Disciplina: Serviço Social
Banca: IDECAN
Orgão: PB Saúde

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Assistente Social
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Proteção SocialSaúde

Instado pelo Estatuto da PB Saúde, vigente na forma do Decreto Estadual nº 40.096 de 28 de fevereiro de 2020, temos que o Conselho de Administração é órgão de deliberação superior, controle e fiscalização da PB Saúde, constituído por 8 (oito) membros e seus respectivos suplentes, nomeados pelo Chefe do Poder Executivo estadual. Compete privativamente ao Conselho de Administração:

A

Deliberar sobre os demais assuntos que lhe forem submetidos pela Direção Superior da PB Saúde; elaborar proposta de planos operativos, regulamentos operacionais internos, peças orçamentárias, planos diretores de investimentos, minutas de contratos, políticas e quadro de pessoal, para submetê-los à prévia apreciação da Direção Superior da PB Saúde; dentre outros.

B

Avaliar, anualmente, o desempenho da Direção Superior, especialmente quanto ao compromisso desta para com o alcance das metas de desempenho institucional; elaborar proposta de planos operativos, regulamentos operacionais internos, peças orçamentárias, planos diretores de investimentos, minutas de contratos, políticas e quadro de pessoal, para submetê-los à prévia apreciação; dentre outros.

C

Promover, anualmente, a análise dos resultados alcançados pela PB Saúde, bem como a análise da efetividade de suas estratégias de gestão e do cumprimento do plano operativo, assegurando a ampla divulgação destas análises, com especial destaque para a Assembleia Legislativa e para o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba; aprovar a abertura e o encerramento de contas bancárias e de investimentos; dentre outros.

D

Dar posse e conceder licenças aos membros da Direção Superior e ao Conselho Fiscal, assim como designar o substituto do Superintendente da PB Saúde, nos casos de afastamentos excepcionais deste, por motivos de força maior, em prazo inferior a trinta dias; cumprir e fazer cumprir o Estatuto, as normas em vigor e as políticas e decisões emanadas do Conselho do Fiscal; dentre outros.

E

Examinar e aprovar políticas, planos e projetos institucionais desenvolvidos e propostos pela Direção Superior, assegurando-se que as políticas, planos, programas e projetos institucionais, estejam em harmonia com as políticas estaduais e nacionais de saúde e garantam a sustentabilidade econômico-financeira do Estado da Paraíba e da PB Saúde; e o quadro de empregos e a estrutura remuneratória de pessoal da PB Saúde, sejam submetidos à prévia apreciação e aprovação do Conselho de Administração, antes da realização de processos públicos para seleção e recrutamento de pessoal; dentre outros.

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3773988 Ano: 2024
Disciplina: Serviço Social
Banca: IDECAN
Orgão: PB Saúde

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Assistente Social
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Políticas Sociais
Proteção SocialSaúde

As Conferências Nacionais de Saúde (CNS) representam um importante momento de avaliação da situação da saúde no país e de formulação de diretrizes para as políticas públicas no setor, reunindo cidadãos pela defesa da garantia de direitos, em atenção às necessidades da população. Um exemplo é a 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, um marco na história da saúde no Brasil, que forneceu as bases para elaboração do capítulo sobre saúde na Constituição Federal de 1988 e criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre o relatório final da 8ª CNS, assinale a alternativa correta.

A

Ficou evidente que as modificações necessárias ao setor saúde transcendem aos limites de uma reforma administrativa e financeira, exigindo-se uma reformulação mais profunda, ampliando-se o próprio conceito de saúde, revendo-se a legislação que diz respeito à promoção, proteção e recuperação da saúde, constituindo-se no que se está convencionando chamar de Sistema de Saúde.

B

Outro tema bastante polêmico foi aquele relativo à separação da "Saúde" de "Indicadores Sociais". O entendimento majoritário foi o de que os Indicadores se deveriam encarregar das ações próprias e dados epidemiológicos e a saúde estaria entregue, em nível federal, a um único órgão com características novas.

C

A questão que talvez mais tenha mobilizado os participantes e delegados foi a natureza do novo Sistema Nacional de Saúde, se estatizado ou não, de forma imediata ou progressiva.

D

No tema financiamento, não houve consenso sobre os princípios que deveriam orientar a política de financiamento setorial. O relatório foi conclusivo, revelando que esta discussão tem um alto grau aprofundamento.

E

O documento apresentado para aprovação em plenária era o relato consolidado das propostas debatidas durante os quatro dias de conferência, nos 220 grupos de trabalho (80 de delegados e 140 de participantes), onde foram discutidos os temas: Saúde como Direito, Reformulação do Sistema Nacional de Saúde e Financiamento Setorial.

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3773987 Ano: 2024
Disciplina: Serviço Social
Banca: IDECAN
Orgão: PB Saúde

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Assistente Social
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Proteção SocialSaúde

A Lei nº 8.080, de 1990, que regulamenta as ações e serviços de saúde no Brasil, é o marco regulatório do Sistema Único de Saúde (SUS). A respeito dos princípios, diretrizes e organização do SUS, conforme disposto na Lei nº 8.080/1990, analise as seguintes afirmativas e marque o item correto.

A

A participação popular é garantida no SUS, conforme a Lei nº 8.080/1990, por meio dos conselhos de saúde em cada esfera de governo, que têm caráter deliberativo e participam da formulação de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde.

B

As diferentes instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) ficam obrigadas a disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na internet os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão, com atualização mensal, de forma acessível ao cidadão comum.

C

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 196 da Constituição Federal.

D

As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente.

E

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, o SUS deve organizar-se de forma regionalizada e hierarquizada, com a garantia de atendimento integral ao paciente, compreendendo ações e serviços preventivos, curativos e de reabilitação, sendo facultado aos serviços de vigilância sanitária a execução de forma descentralizada ou centralizada.

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3773986 Ano: 2024
Disciplina: Serviço Social
Banca: IDECAN
Orgão: PB Saúde

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Assistente Social
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Proteção SocialSaúde

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é um elemento essencial na organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como objetivo promover o acesso e a integralidade do cuidado à saúde. Com base nos princípios e diretrizes da PNAB, assinale a alternativa correta.

A

A Estratégia de Saúde da Família (ESF) é um componente central da PNAB, e sua implementação deve ocorrer de forma a priorizar a saúde da população em risco, com um olhar especial para as vulnerabilidades sociais e territoriais.

B

A PNAB estabelece mecanismos que assegurem acessibilidade e acolhimento pressupõe uma lógica de organização e funcionamento do serviço de saúde que parte do princípio de que a unidade de saúde deva receber, ouvir e atender sua população adscrita.

C

A PNAB conceitua longitudinalidade como a construção de relações de afetividade e confiança entre o usuário e o trabalhador da saúde, permitindo o aprofundamento do processo de corresponsabilização pela saúde, construído ao longo do tempo, além de carregar, em si, um potencial terapêutico.

D

A adscrição dos usuários é um processo de vinculação de pessoas e/ou famílias e grupos a profissionais/equipes as unidades de saúde e equipes, com o objetivo de cadastrar para organizar o cuidado geograficamente.

E

A presença de diferentes formações profissionais, assim como um alto grau de articulação entre os profissionais, é essencial pois pressupõe o deslocamento do processo de trabalho centrado no usuário para um processo centrado em procedimentos profissionais.

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3773985 Ano: 2024
Disciplina: Serviço Social
Banca: IDECAN
Orgão: PB Saúde

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Assistente Social
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Proteção SocialSaúde

Segundo a Constituição Federal (CF) de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Sobre as ações e serviços públicos de saúde que integram o Sistema Único de Saúde e suas diretrizes, assinale a alternativa correta.

A

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre, no caso da União, a receita corrente bruta do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 20% (vinte por cento).

B

Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de contratação direta, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação

C

O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.

D

Oferecer atendimento integral, com prioridade para as atividades que envolvem tecnologias leves-duras, sem prejuízo dos serviços técnicos-assistenciais.

E

Compete à União prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, bem como aos prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 80% (oitenta por cento) de seus pacientes pelo SUS, para o cumprimento dos pisos salariais dos profissionais da enfermagem.

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3773984 Ano: 2024
Disciplina: Serviço Social
Banca: IDECAN
Orgão: PB Saúde

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Assistente Social
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Proteção SocialSaúde

A Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Com base nesta portaria, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.

A

Os serviços de atenção especializada à saúde deverão ser centrados no cuidado integral, comprometida com a produção do cuidado entre sujeito, família, equipes demandantes e ofertantes e com o tratamento oferecido.

B

Os serviços de atenção especializada em saúde no âmbito do SUS deverão ser ofertados de forma regionalizada, integrada aos demais pontos de atenção da RAS e articulada a outras políticas de saúde e políticas intersetoriais, para garantir cuidado resolutivo e em tempo oportuno; economia de escala e definição de escopo; qualidade; efetividade; sustentabilidade; e continuidade e coordenação do cuidado.

C

A disposição territorial, o escopo, a escala, o papel e a gestão dos serviços de atenção especializada na RAS deverão ser resultados de planejamento descendente e controlado.

D

A equipe multiprofissional deverá orientar o usuário e familiares quanto à continuidade do cuidado, preferencialmente, por meio de um plano de saúde integral junto à Atenção Primária à Saúde, reforçando a importância da adesão ao tratamento e promovendo o autocuidado.

E

As instituições que atuam na atenção especializada à saúde de natureza pública, ficando facultado às instituições privadas o estabelecimento de convênio, são responsáveis por cumprir estritamente o estabelecido na pactuação com o gestor de saúde bucal, no que se refere ao escopo, escala, papel, gestão, padrões de qualidade, promoção da segurança do paciente, diretrizes e protocolos clínicos, critérios e mecanismos de acesso, ações de cuidado compartilhado, apoio clínico, telessaúde, entre outros.

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3773982 Ano: 2024
Disciplina: Serviço Social
Banca: IDECAN
Orgão: PB Saúde

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Assistente Social
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Proteção SocialSaúde

A Resolução CNS nº 553, de 9 de agosto de 2017, estabelece a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde no Brasil. Considerando os aspectos abordados por esta resolução, analise as alternativas abaixo e assinale a opção correta.

A

A utilização de tecnologias e procedimentos nos serviços deverá proporcionar celeridade na realização de exames e diagnósticos e na disponibilização dos resultados. Não haverá regulamentação do tempo de espera em filas de procedimentos.

B

Quando houver alguma dificuldade temporária para atender as pessoas, é da responsabilidade dos profissionais de saúde assistenciais acolher, dar informações claras e encaminhá-las sem discriminação e privilégios.

C

Nas situações em que ocorrer a interrupção temporária da oferta de procedimentos como consultas e exames, os serviços devem providenciar a remoção imediata do usuário para outra região que esteja oferecendo o serviço plenamente.

D

a terceira diretriz da Resolução CNS nº 553 diz que toda pessoa tem direito ao atendimento inclusivo, humanizado e acolhedor, realizado por profissionais qualificados, em ambiente limpo, confortável, com a densidade tecnológica adequada a sua necessidade.

E

A carta garante aos usuários do SUS o encaminhamento às especialidades e aos hospitais, pela Atenção Básica, quando em função da necessidade de saúde e indicação clínica, levando-se em conta a gravidade do problema a ser analisado pelas centrais de regulação, com transparência.

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3773979 Ano: 2024
Disciplina: Serviço Social
Banca: IDECAN
Orgão: PB Saúde

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Assistente Social
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Políticas Sociais
Proteção SocialSaúde

A Lei nº 8.142/1990 complementa a Lei nº 8.080/1990 no que diz respeito à participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e aos critérios de transferência de recursos financeiros. Com base nas disposições da Lei nº 8.142/1990, indique a opção correta.

A

A Lei nº 8.142/1990 estabelece que a participação da comunidade na gestão do SUS ocorre por meio de conferências de saúde e conselhos de saúde, sendo que as conferências devem ser convocadas a cada dois anos, com a participação de diversos segmentos da sociedade para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para as políticas de saúde.

B

O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

C

O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, contará, em nível federal, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde, instâncias colegiadas do SUS.

D

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação nos Conselhos de Saúde em cada esfera de governo.

E

As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde.

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3773877 Ano: 2024
Disciplina: Serviço Social
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Salvador-BA

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Assistente Social
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Assistência Social
Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência SocialNOB: Norma Operacional Básica

De acordo com a NOB/SUAS (2012), o conjunto integrado da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, mediante articulação entre todas as unidades de provisão do SUAS, é denominado

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3773876 Ano: 2024
Disciplina: Serviço Social
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Salvador-BA

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Assistente Social
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Pesquisa em Serviço Social

Guerra (2012) afirma que a disciplina de pesquisa passa a ser obrigatória na formação profissional do assistente social a partir do currículo de 1982. Na década de oitenta do século passado, a profissão defrontou-se com novas exigências teórico-práticas que são demandadas à profissão, requisitando análises e posturas cada vez mais críticas e radicais, que implicam a necessidade

A

desenvolvimento de atribuições privativas com vistas à intervenção pertinente e assertiva, diante das diferentes conjunturas sociopolíticas.

B

adoção de critérios para avaliação da intervenção profissional, reconhecendo a potencialidade investigativa de inserção da profissão nas diferentes políticas públicas.

C

abertura para o diálogo interdisciplinar, através da interlocução com importantes teóricos e intelectuais positivistas do país e do exterior.

D

adoção da postura proativa, como exigência intrínseca do próprio saber, como um caminho novo para exploração mais intensa dos problemas da análise, da gestão e da intervenção social.

E

aportes teóricos que capacitem os assistentes sociais para a interlocução com outras áreas de produção de conhecimento.