Em um hospital universitário de grande porte, a equipe interprofissional responsável pelo atendimento de pacientes em cuidados paliativos é composta por médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas e um assistente social. Durante
a reunião de planejamento de um plano terapêutico singular, surgem tensões entre os profissionais quanto à priorização de
condutas clínicas e a forma de acolhimento das famílias. O assistente social percebe que sua atuação está sendo restrita ao
encaminhamento burocrático de demandas sociais, sem espaço para inserção propositiva na discussão do cuidado integral e
dos direitos dos usuários. Frente a essa realidade, o profissional propõe uma reformulação da rotina de trabalho, com planejamento conjunto das ações, ampliação da escuta qualificada e discussão interdisciplinar dos casos. Considerando os princípios
da administração e do planejamento no serviço social, em especial a atuação em equipes interprofissionais e interdisciplinares,
assinale a afirmativa que expressa corretamente, nesse contexto, a postura profissional do assistente social.
Em um município com histórico industrial, observa-se nas últimas décadas o aumento da informalidade, da rotatividade e da
terceirização no mercado de trabalho local. Muitos trabalhadores relatam vínculos cada vez mais frágeis, rebaixamento de
salários e perda de acesso a direitos historicamente garantidos. O cenário social é marcado pelo crescimento da demanda por
benefícios assistenciais, especialmente entre jovens e mulheres. Durante um encontro de planejamento intersetorial, o
assistente social destaca que tais mudanças expressam um processo mais amplo de transformação das relações de trabalho
no contexto da reestruturação produtiva e da mundialização do capital, cujos efeitos impactam diretamente a conformação
das políticas sociais. Considerando os efeitos da reestruturação produtiva e da mundialização do capital sobre o mundo do
trabalho e a política social, assinale a afirmativa correta.
Em um município de médio porte, a Secretaria Municipal de Saúde está enfrentando dificuldades para garantir a continuidade do cuidado de usuários com doenças crônicas, como diabetes e hipertensão. Muitos pacientes são atendidos na atenção
básica, mas não conseguem acesso regular a consultas com especialistas, exames diagnósticos e acompanhamento multiprofissional, o que tem comprometido os resultados clínicos e aumentado os encaminhamentos desnecessários aos serviços de
urgência. Com base nos fundamentos das Redes de Atenção à Saúde (RAS), instituídas no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS), analise as afirmativas a seguir.
I. As RAS são constituídas por um conjunto de ações e serviços de saúde articulados entre si, em níveis de complexidade crescentes,
com o objetivo de assegurar a integralidade do cuidado.
II. A Atenção Primária à Saúde (APS) é reconhecida como ordenadora da rede e coordenadora do cuidado, devendo garantir o
acesso resolutivo.
III. A fragmentação do cuidado, como ocorre no caso apresentado, é característica desejável nas RAS, pois permite que cada ponto
de atenção atue com autonomia e especialização técnica.
IV. As RAS pressupõem a existência de mecanismos de regulação, governança e apoio técnico para garantir a comunicação entre
os pontos de atenção e a continuidade do cuidado ao usuário.
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)
exerce papel central na estrutura da Política Nacional de
Assistência Social, atuando como órgão deliberativo e
normativo. Com base na Lei nº 8.742/1993, compete ao
Conselho Nacional de Assistência Social:
I.Acompanhar e avaliar a gestão dos recursos, bem
como os ganhos sociais e o desempenho dos programas
e projetos aprovados.
II.Estabelecer diretrizes, apreciar e aprovar os programas
anuais e plurianuais do Fundo Nacional de Assistência
Social (FNAS).
III.Indicar o representante do Conselho Nacional de
Assistência Social (CNAS) junto ao Conselho Nacional
da Seguridade Social.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) envolve
diferentes esferas de governo, tanto na gestão quanto na
operacionalização do benefício. Compreender os papéis
institucionais é fundamental para a atuação do assistente
social no acompanhamento de usuários. Com relação ao
Benefício de Prestação Continuada (BPC), registre V,
para verdadeiro, e F, para falso as afirmativas abaixo.
(__)Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda
por pessoa do grupo familiar seja igual ou maior que 1/2
do salário-mínimo.
(__)O beneficiário do BPC, assim como sua família, deve
estar inscrito no Cadastro Único. Isso deve ser feito após
o benefício ser solicitado.
(__)A gestão do BPC é feita pelo Ministério da Saúde,
por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social
(SNAS), que é responsável pela implementação,
coordenação, regulação, financiamento, monitoramento
e avaliação do benefício.
De acordo com o Art. 6º da Lei nº 8.080/1990, a atuação
do SUS compreende ações que excedem o âmbito
estritamente assistencial, como aquelas voltadas ao
controle e fiscalização de produtos e ambientes.
Considerando essa perspectiva, assinale a alternativa
que exemplifica corretamente uma ação de
responsabilidade do SUS.
As relações profissionais entre assistente social e
usuários/as devem ser pautadas pelo compromisso com
os direitos humanos e com a participação ativa da
população. O Código de Ética orienta o profissional a
agir com respeito, diálogo e transparência nas diversas
situações institucionais.
No que se refere às relações profissionais com os/as
usuários/as, previstas no Código de Ética Profissional do
Assistente Social, registre V, para verdadeiro, e F, para
falso as afirmativas abaixo.
(__)É dever do/a assistente social democratizar as informações e o acesso aos programas disponíveis no
espaço institucional, como um dos mecanismos
indispensáveis à participação dos/as usuários/as.
(__)É vedado ao/à assistente social bloquear o acesso
dos/as usuários/as aos serviços oferecidos pelas
instituições, através de atitudes que venham coagir e/ou
desrespeitar aqueles que buscam o atendimento de seus
direitos.
(__)É vedado ao/à assistente social contribuir para a
viabilização da participação efetiva da população usuária
nas decisões institucionais.
A matricialidade sociofamiliar é um dos pilares do SUAS
e representa um rompimento com práticas assistenciais
centradas no indivíduo de forma isolada. Esse conceito
traz implicações para o modo como os serviços são
organizados e ofertados. Com base nessa concepção,
assinale a alternativa correta:
A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais
organiza os serviços conforme os níveis de
complexidade do SUAS. Essa classificação busca
assegurar a coerência entre as necessidades dos
usuários e os tipos de proteção ofertados pelo sistema.
Com base nessa organização, assinale a alternativa que
corresponde a um Serviços de Proteção Social Básica:
A Proteção Social no âmbito do SUAS está estruturada
em básica e especial. Cada uma possui objetivos e
formas de atuação distintas, a depender do grau de
vulnerabilidade e risco vivenciado pelo indivíduo ou pela
família.
Com relação a Proteção Social Básica, registre V, para
verdadeiro, e F, para falso as afirmativas abaixo.
(__)Os serviços de proteção social básica têm como
objetivo apoiar as famílias e os indivíduos na ampliação
de sua proteção social, promovendo o acesso a direitos
e contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida.
(__)Os serviços atendem o conjunto da população em
situação de vulnerabilidade, incluindo pessoas inseridas
no Cadastro Único, beneficiários do Programa Bolsa
Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC),
entre outros.
(__)A Proteção Social Básica é destinada
exclusivamente a pessoas que já recebem algum
benefício assistencial, como o Bolsa Família ou o BPC,
não sendo acessível a quem ainda não possui cadastro
em programas sociais.