A Lei Maria da Penha estrutura mecanismos jurídicos e institucionais voltados à proteção da mulher
em situação de violência doméstica e familiar, estabelecendo categorias específicas de violência, medidas
protetivas e arranjos institucionais de atendimento e
responsabilização.
Numere a Coluna 2 identificando as descrições que correspondem corretamente aos institutos apresenta dos na Coluna 1.
Coluna 1 Institutos
1. Violência moral
2. Medidas protetivas de urgência dirigidas ao agressor
3. Rede de atendimento
4. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Coluna 2 Descrições
(_) Estrutura judicial com competência para pro cessar e julgar causas decorrentes da violência doméstica, podendo apreciar simultaneamente questões criminais e demandas cíveis relacionadas ao caso. )
(_) Conjunto de serviços especializados e não especializados que atuam no acolhimento, orientação e encaminhamento da mulher em situação de violência.
Numere a Coluna 2 identificando as descrições que correspondem corretamente aos institutos apresenta dos na Coluna 1.
Coluna 1 Institutos
1. Violência moral
2. Medidas protetivas de urgência dirigidas ao agressor
3. Rede de atendimento
4. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Coluna 2 Descrições
(_) Estrutura judicial com competência para pro cessar e julgar causas decorrentes da violência doméstica, podendo apreciar simultaneamente questões criminais e demandas cíveis relacionadas ao caso. )
(_) Conjunto de serviços especializados e não especializados que atuam no acolhimento, orientação e encaminhamento da mulher em situação de violência.