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Em um município de médio porte, a Secretaria de Assistência
Social realizou um diagnóstico que revelou um alto número
de famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) que
permaneciam invisíveis aos serviços socioassistenciais, mesmo
em situações de risco social. A gestão municipal decidiu,
então, implementar medidas alinhadas ao Protocolo de Gestão
Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda para
qualificar o fluxo de atendimento. Considerando essa situação
hipotética e as normativas vigentes, assinale a opção que
apresenta a conduta correta para a gestão desse cenário.
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Durante o processo de planejamento da política de assistência
social no Distrito Federal, foi realizado um amplo encontro
com a participação de representantes do Poder Público, de
trabalhadores do SUAS, de entidades socioassistenciais, de
organizações da sociedade civil e de usuários da política. Ao
longo dos debates, foram avaliados os principais desafios da
rede socioassistencial e construídas propostas destinadas a
orientar o aperfeiçoamento das ações e das prioridades da
política pública nos anos seguintes.
Com base nessa situação hipotética e considerando a organização institucional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), assinale a opção correta.
Com base nessa situação hipotética e considerando a organização institucional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), assinale a opção correta.
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Durante uma reunião de planejamento da rede socioassistencial,
a equipe analisou diferentes situações apresentadas pelas
unidades do território. Entre elas, identificou uma família que
apresentava fragilização dos vínculos familiares, dificuldades de
acesso às políticas públicas e necessidade de acompanhamento
continuado para prevenir o agravamento de sua situação social.
Ao discutir qual serviço seria o mais adequado para esse caso,
surgiram diferentes posicionamentos.
Com base nessa situação hipotética e considerando a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009), assinale a opção correta.
Com base nessa situação hipotética e considerando a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009), assinale a opção correta.
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A Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do
SUAS (NOB-RH/SUAS), aprovada pela Resolução CNAS
nº 269/2006, estabelece diretrizes para a organização
das equipes e a valorização dos trabalhadores da rede
socioassistencial. Com base nessas diretrizes, assinale a
opção correta.
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A estruturação da rede socioassistencial e o cofinanciamento
do SUAS são regidos por normas que definem as
responsabilidades dos entes federados e a aplicação dos
recursos públicos. Considerando a LOAS e as diretrizes da
NOB/SUAS acerca da organização sistêmica e do financiamento,
assinale a opção correta.
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A eficácia da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004)
depende de um modelo de gestão que rompa com a
fragmentação setorial e considere as dinâmicas locais. Analisando
os conceitos de territorialização e de intersetorialidade como
bases organizacionais para o planejamento e a execução do
SUAS, assinale a opção correta.
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A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), com as alterações
introduzidas pela Lei nº 12.435/2011, define a gestão das
ações na área de assistência social sob a forma de um sistema
descentralizado e participativo. No que concerne aos objetivos
fundamentais da gestão do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS), assinale a opção correta.
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Um morador de município goiano integrante da RIDE,
encontrando-se no Distrito Federal e em situação de
necessidade, procurou uma unidade pública socioassistencial
para acolhida inicial, orientação e encaminhamento. Esse
primeiro atendimento foi recusado exclusivamente porque ele
não possuía domicílio no DF.
Com base nessa situação hipotética, bem como na legalidade de eventuais fundamentos para a recusa de atendimento, assinale a opção correta.
Com base nessa situação hipotética, bem como na legalidade de eventuais fundamentos para a recusa de atendimento, assinale a opção correta.
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Texto para a questão.
Prezados(as) cidadãos(ãs),
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
está à disposição para atender famílias e indivíduos em situação
de vulnerabilidade social que residem em seu território de
abrangência, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades
decorrentes da insuficiência de renda, da fragilidade dos
vínculos familiares e comunitários ou do acesso limitado às
políticas públicas.
Entre os serviços oferecidos, destaca-se o Serviço
de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), que
realiza acompanhamento continuado com o objetivo de
fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura
de vínculos, ampliar o acesso a direitos e contribuir para a
melhoria da qualidade de vida. Por meio desse serviço, são
desenvolvidas ações preventivas, protetivas e proativas que
promovem a autonomia das famílias, facilitam o acesso a
benefícios, programas de transferência de renda, serviços
socioassistenciais e demais políticas públicas, além de oferecer
apoio às famílias que possuem integrantes em situação de
dependência de cuidados, por meio de espaços de escuta,
orientação e troca de experiências.
No Distrito Federal, a rede conta com 32 unidades do
CRAS, distribuídas em diferentes territórios, além de um CRAS
Móvel, que realiza atendimento itinerante em localidades sem
unidade fixa, ampliando o acesso da população aos serviços da
assistência social.
Caso você ou sua família necessitem de orientação ou
acompanhamento, procure a unidade do CRAS mais próxima.
Nossa equipe está preparada para acolher, orientar e contribuir
para a garantia de direitos e o fortalecimento dos vínculos
familiares e comunitários.
Cordialmente,
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito
Federal (Sedes-DF)
Internet: <sedes.df.gov.br> (com adaptações).
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- Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
Texto para a questão.
A Educação Alimentar e Nutricional (EAN) se configura
como ação estratégica para a realização do Direito Humano
à Alimentação Adequada (DHAA) e garantia da Segurança
Alimentar e Nutricional (SAN). É um campo de conhecimento
e atuação transdisciplinar, multissetorial e multiprofissional,
com amplas possibilidades de uso de recursos educacionais
problematizadores com base no diálogo, favorecendo a reflexão
crítica, a autonomia dos indivíduos e famílias e a valorização
da cultura alimentar, da sustentabilidade e dos sistemas
alimentares saudáveis.
A EAN é uma diretriz da Política Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional (PNSAN), conforme dispõe o Decreto
nº 7.272, de 25 de agosto de 2010 e, assim, representa uma
estratégia fundamental para a promoção da alimentação
adequada e saudável, ampliando a autonomia e o protagonismo
dos indivíduos, das famílias e da comunidade, permitindo refletir
sobre toda a cadeia produtiva – produção, abastecimento e
acesso a alimentos adequados e saudáveis. Nesse sentido, deve
ser abordada de maneira mais ampla em diversos campos de
atuação, articulando-se com outras políticas públicas.
No âmbito da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social (Sedes), as ações de Educação
Alimentar e Nutricional (EAN) são desenvolvidas de forma
transversal, articulando-se tanto com os programas da
Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional
quanto com a Política de Assistência Social, sob gestão da
Subsecretaria de Assistência Social.
Nesse contexto, a EAN é promovida junto aos
beneficiários do Programa Cartão Prato Cheio, nas modalidades
pecúnia e cestas de alimentos, nas atividades mensais realizadas
nos Restaurantes Comunitários e também entre os servidores
da Secretaria, ampliando o acesso a informações qualificadas
sobre alimentação adequada e saudável. Adicionalmente, as
ações de EAN são realizadas no escopo dos programas, serviços
e unidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), como
o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), o
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), os
Centros POP e as Unidades de Acolhimento.
Internet: <sedes.df.gov.br> (com adaptações).
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