Durante uma inspeção a uma à sociedade empresária de serviços de saúde, a equipe fiscalizadora verificou que alguns profissionais contratados recentemente para compor a equipe multidisciplinar de saúde não realizaram exame médico admissional, pois já possuíam um exame recente de outra à sociedade empresária do mesmo ramo.

Verificou-se, também, que a à sociedade empresária não estava realizando exames periódicos para trabalhadores expostos a agentes nocivos e que os registros do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) estavam desatualizados.

Nesse caso, com base na NR-7, assinale a afirmativa correta.

Após auditoria interna, uma sociedade empresária prestadora de serviços de saúde identificou falhas na gestão dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Durante a auditoria, constatou-se que alguns trabalhadores estavam utilizando EPIs com Certificado de Aprovação (CA) vencido, além de não haver registros adequados da entrega e do treinamento sobre o uso correto dos equipamentos.

Diante dessa situação, com base nas disposições da Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6), assinale a afirmativa correta.

Uma sociedade empresária com 600 empregados organizou a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA).

Durante o processo, um grupo de trabalhadores denunciou irregularidades, como a falta de divulgação adequada do edital de convocação e a tentativa de interferência da sociedade empresária. na escolha dos representantes. Além disso, um dos membros da CIPA, recém-eleito, foi demitido antes do início de seu mandato.

Diante da situação exposta, assinale a afirmativa correta.

Sobre a Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4), que dispõe sobre os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O SESMT deve ser composto por profissionais especializados, cuja obrigatoriedade varia de acordo com o porte e o risco da sociedade empresária.

( ) O dimensionamento do SESMT é baseado tanto no número de empregados quanto no grau de risco da atividade econômica da sociedade empresária.

( ) As sociedades empresárias que possuírem grau de risco 1 ou 2, conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), não são obrigadas a constituir um SESMT, independentemente do número de empregados.

As afirmativas são, respectivamente,

NÃO compete à União instituir impostos sobre.

No que diz respeito ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, nos termos do Código Tributário Nacional, julgue as afirmativas de I a III.

I - O imposto, de competência da União, sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil, a detenção ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localizado fora da zona urbana do Município.

II - A base do cálculo do imposto é o valor fundiário.

III - Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular de seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.

Sobre as afirmativas, é CORRETO afirmar que:

São exigências da NR 18, exceto:

Qual a importância da Norma NR18?