NÃO compete à União instituir impostos sobre.

No que diz respeito ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, nos termos do Código Tributário Nacional, julgue as afirmativas de I a III.

I - O imposto, de competência da União, sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil, a detenção ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localizado fora da zona urbana do Município.

II - A base do cálculo do imposto é o valor fundiário.

III - Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular de seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.

Sobre as afirmativas, é CORRETO afirmar que:

São exigências da NR 18, exceto:

Qual a importância da Norma NR18?

No atendimento de um paciente no consultório odontológico, o Auxiliar de Saúde Bucal deve seguir etapas fundamentais para garantir a biossegurança. Entre essas etapas, está o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Assinale a alternativa que lista corretamente EPIs de uso obrigatório:

Sobre a aplicação da NR 12, que trata de segurança no trabalho com máquinas e equipamentos, analise as afirmativas:

I. É obrigatória a instalação de dispositivos de parada de emergência em todas as máquinas.

II. O treinamento dos operadores é dispensável quando a máquina for de baixa complexidade.

III. Barreiras de proteção devem ser instaladas para evitar contato com partes móveis das máquinas.

Estão corretas as afirmativas: