A Norma Regulamentadora NR-23 estabelece que a organização deve adotar medidas de prevenção contra incêndios e providenciar, para todos os trabalhadores, informações relativas aos

A NR-1 passou a incluir, expressamente, os fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, conforme a Portaria MTE n.º 1.419/2024. Assinale a assertiva que contenha apenas fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho.

Sabendo-se que as medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores são imprescindíveis para os serviços de saúde, diretrizes básicas são estabelecidas e devem ser conhecidas pelos profissionais de saúde e pelos que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral. Acerca da segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde, pode-se afirmar que:

Trabalhadores são todos os homens e mulheres que exercem atividades para sustento próprio e/ou de seus dependentes, qualquer que seja a forma de inserção no mercado de trabalho, no setor formal ou informal da economia. Também são considerados trabalhadores as pessoas que realizam atividades não remuneradas; o aprendiz ou estagiário e aqueles temporária ou definitivamente afastados do mercado de trabalho por doença, aposentadoria ou desemprego (Silva e Dias, 2021).

Fonte: SILVA, Thaís Lacerda ; DIAS, Elizabeth Costa. Guia do ACS – O Agente Comunitário de Saúde e o cuidado à saúde dos trabalhadores em suas práticas cotidianas. Belo Horizonte, Nescon/UFMG, 2012.

Analise as assertivas sobre a forma de vinculação e inserção do trabalhador no mercado de trabalho.

I. Trabalhador informal é aquele que trabalha por conta própria, não possui carteira assinada, mas conta com a proteção trabalhista e com a cobertura do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT).

II. Trabalhador formal é aquele que possui contrato formal de trabalho com o empregador(carteira de trabalho assinada) e conta com a proteção de seus direitos, garantida pelos Ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social.

III. Os servidores públicos pertencem ao setor formal de trabalho, mas seus direitos e deveres são definidos por instrumentos jurídicos próprios e diferentes em cada esfera de governo que os emprega (Federal, Estadual ou Municipal), e são distintos daqueles previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

É CORRETO o que se afirma apenas em:

Nos termos do art. 156 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), compete especialmente Delegacias Regionais do Trabalho, nos limites de sua jurisdição:

Julgue o item a seguir, relativo à viabilidade, ao planejamento e ao controle das construções, bem como à segurança e higiene do trabalho.

De acordo com a hierarquia de controle dos riscos ocupacionais, em canteiros de obras, a adoção de medidas de proteção coletiva deve ter prioridade sobre as medidas de proteção individual.

Julgue o item seguinte, relativo a instalações elétricas em baixa tensão.

Nos serviços de instalações elétricas, as medidas de proteção coletivas devem ser priorizadas em relação às de proteção individual.

Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Nos termos da CLT, é considerada insalubre a atividade que implica risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a manuseio de inflamáveis, explosivos ou energia elétrica, ou do exercício de segurança patrimonial.

Durante uma fiscalização em uma obra, o auditor verificou que um trabalhador havia concluído o treinamento para trabalho em altura e possuía registro de capacitação. No entanto, não havia sido formalmente autorizado pela organização para executar a atividade. Considerando as exigências relativas ao trabalho em altura, assinale a alternativa CORRETA.

Durante a fiscalização de um canteiro de obras, o engenheiro civil responsável verificou diferentes aspectos relacionados à organização dos ambientes de trabalho, às instalações provisórias, à circulação de trabalhadores e à movimentação de cargas. Considerando as exigências aplicáveis à segurança e à saúde no trabalho na indústria da construção, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

(   ) Durante a movimentação de cargas por equipamentos de guindar, é permitido o trânsito de pessoas sob carga suspensa, desde que utilizem os equipamentos de proteção individual adequados.
(   ) As áreas de vivência devem contemplar, entre outras instalações, sanitários, vestiários, local para refeições e alojamento, quando houver trabalhador alojado.
(   ) É obrigatória a instalação de escada ou rampa para transposição de pisos com diferença de nível superior a 0,40 metro, como meio de circulação de trabalhadores.
(   ) As instalações elétricas temporárias devem ser executadas e mantidas conforme projeto elétrico elaborado por profissional legalmente habilitado.