Sobre a anulação do processo eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA), Portaria MTP nº 422/2021, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. As denúncias sobre o processo eleitoral deverão ser protocolizadas na unidade descentralizada de inspeção do trabalho, até 30 dias após a data da divulgação do resultado da eleição da CIPA.

II. Compete à autoridade máxima regional em matéria de inspeção do trabalho, confirmadas irregularidades no processo eleitoral, determinar a sua correção ou proceder à anulação quando for o caso.

III. Em caso de anulação somente da votação, a organização convocará nova votação no prazo de 10 dias, a contar da data de ciência, garantidas as inscrições anteriores.

IV. Quando a anulação se der antes da posse dos membros da CIPA, ficará assegurada a prorrogação do mandato anterior, quando houver, até a complementação do processo eleitoral.

O Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR), Portaria SEPRT nº 22.677/2020, pode ser constituído em quais modalidades?

A NR-01, Portaria SEPRT nº 6.730/2020, refere que, ao término dos treinamentos inicial, periódico ou eventual, previstos nas NR, deve ser emitido certificado contendo o nome e assinatura do trabalhador, conteúdo programático, carga horária, data, local de realização do treinamento, nome e qualificação dos instrutores e

Segundo a Portaria nº 672/2021, as Normas Regulamentadoras (NR) 04, 08 e 37 são classificadas, respectivamente, em:

Compete ao SUS no campo da saúde do trabalhador:

I. A assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional.

II. A participação em estudos, pesquisas e controle dos riscos potenciais à saúde no processo de trabalho.

III. A avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde.

Quais estão corretas?

A NR-26 (Portaria MTP nº 2.770/2022) remete para a ABNT NBR 14.725:2023 (Produtos químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente – Aspectos gerais do Sistema Globalmente Harmonizado (GHS), classificação, FDS e rotulagem de produtos químicos) a questão da Rotulagem Preventiva. A definição de elemento do rótulo denominado “Frase de Precaução” é a frase:

Sobre a ABNT NBR 7195:2018 – Cores para Segurança, é correto afirmar que a cor:

Entre os anexos da NR-15 (Portaria nº 3.214/1978 e suas alterações) listados abaixo, qual apresenta Grau de Insalubridade Máximo de 40%?

Conforme a NR-12, Portaria SEPRT nº 916/2019, é proibida nas máquinas e equipamentos a utilização de ___________ nos circuitos elétricos.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Sobre o Anexo I da NR-05 – CIPA da Indústria da Construção (Portaria MTP nº 422/2021), assinale a alternativa INCORRETA.