Segurança e saúde no trabalho em instituições federais de ensino superior no Brasil

Por Gustavo Caetano e Carlos Sérgio da Silva

As IFES, entre elas, as Universidades Federais (UF) e os Institutos Federais de Educação,

Ciência e Tecnologia (IF), são entidades responsáveis ________ promover o ensino, a pesquisa

e a extensão, conforme art. 207 da Constituição Federal (1988) do Brasil.

Essas instituições, em resumo, cumprem um papel estratégico no desenvolvimento do país,

promovendo conhecimento, principalmente ________ pesquisas. Estas, por sua vez, trazem não

só crescimento social, mas também econômico e cultural e têm como princípio incondicional ....

pluralidade de ideias e concepções.

Devido .... complexidade que envolve o mundo acadêmico, as IFES possuem diversos

ambientes físicos. Neles, existem não só máquinas e equipamentos (nos laboratórios de

graduação, de pesquisas e nas oficinas), como também há atividades e produtos (tais como

substâncias químicas, físicas e biológicas) que dão origem a riscos à saúde e à integridade física

da comunidade universitária e, em alguns casos, de toda a população residente ao redor dos

campi, como nos casos onde as pesquisas envolvem materiais radioativos, pois nessas situações

pode ocorrer uma contaminação pelo ar, envolvendo grandes áreas.

No plano nacional e internacional, tais situações de perigos e riscos são objetos de estudos.

Segundo descrevem Venables e Allender (2007, p. 165), “as universidades têm necessidades

complexas por causa dos perigos associados à pesquisa”. As pesquisas, sim, necessitam de

medidas de ações de segurança e saúde no trabalho (SST) e meio ambiente, todavia, deve-se

ter em mente que os perigos e riscos também advêm de fontes que não se restringem somente

a elas, como é o caso de atividades de manutenção, reformas e ampliações dos campi, por

exemplo.

Nesse cenário, recentemente no Brasil houve acidentes que se tornaram públicos. Em 20

uma explosão na sala de polimento de amostras do Laboratório Multiusuário do Programa de

Engenharia Metalúrgica e de Materiais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) teve

como consequência três feridos. Em decorrência dessa situação, houve a necessidade de

acionamento da Brigada de Incêndio e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro

(UFRJ, 2018). Meses depois, um incêndio de grandes proporções atingiu o Museu Nacional,

instituição ________ gestão da UFRJ.

Nesse momento, já é possível não só reconhecer a importância das IFES para o Brasil, mas

também admitir que essas instituições necessitam de SST, área considerada multidisciplinar e

que, em essência, tem como meta garantir a saúde e a integridade física de todos os envolvidos.

Este estudo, em resumo, engloba toda a comunidade universitária e os ambientes físicos das

IFES, instituições vinculadas .... Administração Pública Federal (APF).

Cabe ainda esclarecer que, segundo o art. 8º da Portaria Normativa nº 3 (Brasil, 2013),

ações de promoção de saúde no âmbito da APF devem constar em planos, programas, projetos

e ações gerenciais dos órgãos. Ainda, no art. 9º da supracitada Portaria (Brasil, 2013) consta

que as ações de promoção da saúde devem contemplar abordagens coletivas que possam

influenciar ou modificar hábitos individuais e culturas organizacionais. Logo, analisar as

condições de trabalho das IFES também colabora para o acompanhamento da efetividade das

políticas de SST até então implantadas na APF ou, ainda, para propor mudanças no rumo dessas

ações.

(Disponível em: researchgate.net/publication/343307265 – texto adaptado especialmente para esta prova)