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Durante uma manutenção em um painel de baixa tensão, o técnico
de segurança verificou que o trabalhador escalado para executar a
intervenção havia participado de atividades formais de orientação
teórica e prática fornecidas pela empresa, devidamente
registradas e conduzidas por engenheiro eletricista habilitado e
autorizado, o mesmo profissional sob cuja responsabilidade o
trabalhador exercia suas atividades rotineiras no setor. O
funcionário não possuía formação técnica reconhecida pelo
Sistema Oficial de Ensino, nem registro em conselho profissional.
À luz da NR-10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, este trabalhador é considerado
À luz da NR-10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, este trabalhador é considerado
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Na revisão do projeto elétrico de uma planta industrial, o
engenheiro responsável observou que o documento não descrevia
como os circuitos seriam desligados com segurança durante
intervenções de manutenção, nem apresentava medidas que
evitassem o religamento acidental de equipamentos.
O técnico de segurança do trabalho alertou que a ausência dessas
informações contraria os requisitos de segurança aplicáveis aos
projetos de instalações elétricas e pode representar risco de
reenergização não controlada.
Diante desse cenário e conforme a NR-10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, o projeto deve obrigatoriamente especificar dispositivos de desligamento de circuitos que possuam
Diante desse cenário e conforme a NR-10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, o projeto deve obrigatoriamente especificar dispositivos de desligamento de circuitos que possuam
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Em uma indústria de cosméticos, o técnico de segurança do
trabalho, ao realizar inspeção no setor de envase, constatou a
presença de ruído contínuo e vapores de solventes. A empresa
possuía registros antigos de medições e fichas de segurança,
porém não apresentava comprovação recente da eficácia das
medidas de controle nem dimensionamento atualizado da
exposição dos grupos de trabalhadores. Considerando a
necessidade de atualizar o Programa de Gerenciamento de Riscos
(PGR), previsto na NR-1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de
Riscos Ocupacionais, e de aplicar os critérios da NR-9 – Avaliação e
Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos
e Biológicos, as avaliações devem ser integradas ao inventário de
riscos para subsidiar o controle contínuo das exposições
ocupacionais.
Diante do exposto e de acordo com a NR-9, quando há necessidade de comprovar o controle da exposição ocupacional, dimensionar a exposição dos grupos de trabalhadores e subsidiar o equacionamento das medidas de prevenção, a avaliação exigida é a
Diante do exposto e de acordo com a NR-9, quando há necessidade de comprovar o controle da exposição ocupacional, dimensionar a exposição dos grupos de trabalhadores e subsidiar o equacionamento das medidas de prevenção, a avaliação exigida é a
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No curso de uma auditoria em uma indústria de médio porte,
enquadrada como de grau de risco 3, o auditor-fiscal do trabalho
solicitou à empresa a apresentação dos exames médicos
ocupacionais dos trabalhadores desligados mais recentemente. A
empresa apresentou registros mostrando que o exame clínico
mais recente de um dos trabalhadores havia sido realizado há 80
dias e que o contrato foi encerrado há 6 dias.
Considerando o disposto na NR 7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), conclui-se que, nesse caso, o exame clínico demissional
Considerando o disposto na NR 7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), conclui-se que, nesse caso, o exame clínico demissional
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Durante uma manutenção em um silo industrial, o técnico de
segurança do trabalho constatou a presença de material
particulado em suspensão, exigindo o uso de equipamento
adequado para proteção das vias respiratórias. O ambiente
possuía ventilação limitada, mas sem deficiência de oxigênio.
Em face do que foi verificado pelo técnico de segurança do trabalho e de acordo com a NR-6 – Equipamentos de Proteção Individual, considerando a lista constante do Anexo I dessa norma, o respirador que corresponde à indicação que melhor se adequa ao cenário descrito é o respirador
Em face do que foi verificado pelo técnico de segurança do trabalho e de acordo com a NR-6 – Equipamentos de Proteção Individual, considerando a lista constante do Anexo I dessa norma, o respirador que corresponde à indicação que melhor se adequa ao cenário descrito é o respirador
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Antes de completar seis meses do mandato da Comissão Interna
de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), ocorreu vacância
definitiva de um membro, sem existência de suplente para
substituição. Diante dessa situação, conforme estabelece a NR-5 –
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio, a
organização deve realizar eleição extraordinária para recompor a
comissão.
Nessa hipótese, o treinamento do membro eleito em processo extraordinário deve ser realizado
Nessa hipótese, o treinamento do membro eleito em processo extraordinário deve ser realizado
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Uma empresa de serviços logísticos mantém diversos
estabelecimentos localizados em diferentes municípios, todos sob
o mesmo CNPJ e distribuídos dentro de uma mesma unidade da
federação. Cada unidade possui número reduzido de empregados,
sem atingir, isoladamente, o limite mínimo exigido pelo Anexo II
da NR-4 – Serviços Especializados em Segurança e Medicina do
Trabalho, para a constituição do Serviço Especializado em
Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) próprio.
Considerando que o somatório dos trabalhadores de todas as unidades atinge o quantitativo necessário, a empresa decide estruturar um único SESMT para atender coletivamente todas as suas instalações.
De acordo com a NR-4, essa empresa deve constituir o SESMT na modalidade
Considerando que o somatório dos trabalhadores de todas as unidades atinge o quantitativo necessário, a empresa decide estruturar um único SESMT para atender coletivamente todas as suas instalações.
De acordo com a NR-4, essa empresa deve constituir o SESMT na modalidade
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A caracterização de uma situação de grave e iminente risco exige
que o Auditor-Fiscal do Trabalho avalie o potencial de dano à
integridade física ou à saúde do trabalhador.
A NR-3 – Embargo e Interdição, define diferentes níveis de
consequência para orientar essa avaliação, de modo a possibilitar
decisões proporcionais à gravidade do dano.
De acordo com a NR-3, considera-se consequência severa aquela que pode prejudicar a integridade física e/ou a saúde, provocando lesão
De acordo com a NR-3, considera-se consequência severa aquela que pode prejudicar a integridade física e/ou a saúde, provocando lesão
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Uma microempresa do setor de serviços, classificada como grau de
risco 2, implantou o formato digital de gestão de SST previsto na
NR-1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos
Ocupacionais. Após não identificar perigos ou exposições
ocupacionais a agentes físicos, químicos, biológicos e riscos
relacionados a fatores ergonômicos, o proprietário ficou em
dúvida quanto à necessidade de elaborar o PCMSO.
Para esclarecer a questão, encaminhou consulta ao Auditor-Fiscal
do Trabalho, questionando quais obrigações ainda deveriam ser
cumpridas nessas condições.
Com base nessa situação e nas disposições da NR-1, o AuditorFiscal do Trabalho orientou que a microempresa está dispensada de elaborar o PCMSO, mas deve, obrigatoriamente
Com base nessa situação e nas disposições da NR-1, o AuditorFiscal do Trabalho orientou que a microempresa está dispensada de elaborar o PCMSO, mas deve, obrigatoriamente
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Uma empresa de engenharia iniciou um programa de digitalização
de documentos de segurança e saúde no trabalho (SST), buscando
reduzir custos com armazenamento físico e garantir maior
agilidade nas auditorias.
Durante a implantação, o gerente de SST determinou que todos os documentos antigos fossem escaneados em formato PDF e armazenados em nuvem corporativa, sem certificação digital. Para os novos documentos, decidiu manter apenas cópias impressas com assinatura manual, arquivadas em pastas no setor. Meses depois, uma auditoria questionou a validade jurídica desses arquivos digitais e a ausência de acesso remoto às informações pelos trabalhadores.
Com base na NR-1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, o empregador deve garantir a preservação de todos os documentos nato digitais ou digitalizados por meio de procedimentos e tecnologias que permitam verificar, a qualquer tempo, sua validade jurídica em todo território nacional, garantindo permanentemente sua
Durante a implantação, o gerente de SST determinou que todos os documentos antigos fossem escaneados em formato PDF e armazenados em nuvem corporativa, sem certificação digital. Para os novos documentos, decidiu manter apenas cópias impressas com assinatura manual, arquivadas em pastas no setor. Meses depois, uma auditoria questionou a validade jurídica desses arquivos digitais e a ausência de acesso remoto às informações pelos trabalhadores.
Com base na NR-1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, o empregador deve garantir a preservação de todos os documentos nato digitais ou digitalizados por meio de procedimentos e tecnologias que permitam verificar, a qualquer tempo, sua validade jurídica em todo território nacional, garantindo permanentemente sua
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