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Com relação à missão institucional das “Polícias” centrada na prestação do serviço público, assinale a alternativa correta.
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Nos termos da Lei n.º 5.553/1968, a retenção injustificada de qualquer documento de identificação pessoal
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Conforme dispõe expressamente a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo, assinale a alternativa que indica uma conduta do policial civil sujeita à pena de demissão a bem do serviço público.
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É competência do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência (Decreto nº 4.376/2002), vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional
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Segundo o Regulamento Disciplinar Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais (REDIPRI), são circunstâncias que agravam a sanção, EXCETO a:
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Dentre os integrantes da Comissão de Promoções da carreira de Agente de Segurança Penitenciário, encontra-se o:
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De acordo com a Lei Estadual nº 14.695/2003, que institui a carreira de Agente de Segurança Penitenciário, o temperamento adequado ao exercício das atividades inerentes à categoria funcional, será apurado:
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Conforme dispõe a Lei nº 11.404/1994, o Patronato é instituído em cada comarca, através de:
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Constituem sanções disciplinares, cuja aplicação da penalidade é de competência do Diretor do Estabelecimento prisional:
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De acordo com a Lei Estadual nº 11.404/1994, que contém normas de execução penal, o sentenciado analfabeto:
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