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Acerca das ações proclamadas pela Política Nacional de Segurança Pública, julgue o item subsecutivo.
O Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, em nível estadual e distrital, é constituído, entre outros, por um representante dos agentes penitenciários, indicado por conselho nacional devidamente constituído.
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No que se refere à segurança pública, julgue o item subsecutivo.
A polícia civil estadual deve ser dirigida por delegado de polícia de carreira e tem como atribuições apurar infrações penais bem como prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes.
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A Lei Orgânica da Polícia Civil estabelece que nossa Instituição é um órgão autônomo, essencial à segurança pública, à realização da justiça e à defesa das instituições democráticas, cabendo-lhe o exercício de funções específicas, devidamente estruturada. São órgãos da administração superior da Polícia Civil:
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Ainda com relação a temas concernentes ao DEPEN, julgue o item a seguir.
Para ser transferido para estabelecimento penal federal, um preso deve apresentar algumas características, entre as quais, estar submetido ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
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Analise as seguintes reflexões sobre política de segurança pública e em seguida marque a alternativa correta;
a) A política de segurança pública pode ser definida, como a forma de instituir mecanismos e estratégias de controle social e enfrentamento da violência e da criminalidade, racionalizando as ferramentas de punição (ADORNO,1996; BENGOCHEA, et. al. 2004, SAPORI,2007);
b) A participação da sociedade, por meio de suas instituições representativas não são significativas para a formulação de uma política pública;
c) Cabe ao poder legislativo o planejamento e a gestão de políticas de segurança pública que visem a prevenção e a repressão da criminalidade e da violência e à execução penal
d) Políticas públicas, como por exemplo, iluminação e a criação de meios não violentos para resolver os conflitos, ajudam a construir um ambiente que possibilite, na prática o exercício deste direito;
e) A polícia é a única forma de se garantir o acesso à segurança pública.
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A Lei nº 13.675, de 11/6/2018, instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e criou a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). Com fundamento na elencada norma, analise as assertivas a seguir sobre as diretrizes da PNSPDS, associando “V” para a(s) afirmação(ões) Verdadeira(s) e “F” para a(s) Falsa(s). Ao final, assinale a alternativa com a sequência ADEQUADA.
I. ( ) Planejamento estratégico e sistêmico.
II. ( ) Atuação com base em pesquisas, estudos e diagnósticos em áreas de interesse da segurança pública.
III. ( ) Fortalecimento das ações de combate ao crime, priorizando políticas de enfrentamento, com ênfase para os grupos vulneráveis.
IV. ( ) Formação e capacitação continuada e qualificada dos profissionais de segurança pública, em consonância com a matriz curricular nacional.
V. ( ) Participação social nas questões de segurança pública.
VI. ( ) Independência das Políticas de Segurança Pública em relação às Políticas Sociais, pois estas não influenciam aquelas. VII. ( ) Celebração de termo de parceria e protocolos com agências de vigilância privada, respeitada a lei de licitações.
VIII. ( ) Atuação integrada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em ações de segurança pública e políticas transversais para a preservação da vida, do meio ambiente e da dignidade da pessoa humana.
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Um atirador esportivo que treinava regularmente com um revólver Taurus RT 38 calibre ponto 38 com munição “canto vivo” adquiriu uma pistola IMBEL TC MD6 calibre ponto 40. Durante o treinamento ocorreu, na pistola nova, uma falha na percussão, mas o desportista continuou o treinamento normalmente após realizar a manobra de extrair o cartucho não deflagrado.
A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.
A pistola utilizada no treinamento é uma arma curta, portátil e de disparo semiautomático.
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policial: — Atenção, CIOSP! Águia solicita prioridade.
CIOSP: — CIOSP em QAP. Prossiga, Águia.
policial: — QTI, câmbio.
CIOSP: — Siga para (--- trecho ininteligível ---). Acuse.
Com relação ao texto precedente, que corresponde a uma comunicação hipotética entre um policial em operação e um centro integrado de operações em segurança pública (CIOSP), julgue o item a seguir.
A utilização da sigla QTH em vez da sigla “QTI” manteria o sentido original da mensagem transmitida pelo policial e permitiria que ela fosse melhor entendida pelo CIOSP.
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Com relação a técnicas e tecnologias menos letais, julgue o item a seguir.
Debilitar consiste em cessar a capacidade combativa de um perpetrador, o que pode ser feito com o uso de agente químico, por exemplo.
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Com relação a técnicas e tecnologias menos letais, julgue o item a seguir.
Um dos efeitos fisiológicos dos agentes químicos lacrimogêneos OC e CS é a sensação de sufocamento.
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