A gestão de arquivos escolares requer organização sistemática e observância aos prazos de guarda estabelecidos na legislação. Sobre os procedimentos de arquivamento, temporalidade e destinação de documentos escolares, considere as afirmativas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__) Documentos como prontuários de alunos, atas de resultados finais e históricos escolares possuem caráter permanente e devem ser preservados indefinidamente pela instituição.

(__) A digitalização de documentos escolares pode ser realizada desde que prevista no Regimento Escolar, permitindo a destruição dos originais mediante comunicação à supervisão de ensino.

(__) Diários de classe e planos de ensino podem ser descartados após dois anos de arquivamento, por se tratarem de documentos com prazo de guarda temporário.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A legislação educacional estabelece atribuições, competências e responsabilidades específicas para o secretário escolar. Sobre o papel e as responsabilidades legais do secretário escolar no contexto da gestão documental e administrativa, é correto afirmar que:

A secretaria escolar desempenha função estratégica na gestão administrativa e pedagógica da instituição de ensino, articulando processos documentais, fluxos de informação e interface com órgãos reguladores. Considerando as diretrizes contemporâneas de gestão escolar e as atribuições específicas do setor, analise as afirmativas a seguir:

I. A secretaria escolar deve integrar registros escolares, administrativos e pedagógicos, garantindo autenticidade, sigilo e transparência dos atos escolares.

II. Compete à secretaria escolar centralizar decisões pedagógicas em articulação com o corpo docente, substituindo parcialmente o papel do coordenador pedagógico.

III. A atuação da secretaria deve priorizar a conformidade legal dos registros escolares, independentemente das demandas pedagógicas emergentes do contexto escolar.

É correto o que se afirma

O protocolo administrativo constitui instrumento fundamental de controle documental no serviço público educacional. Sobre suas funções, características e procedimentos no âmbito da secretaria escolar, analise as afirmativas apresentadas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__) O protocolo registra o recebimento, movimentação e destino de documentos, garantindo autenticidade, rastreabilidade e controle de prazos processuais.

(__) Em processos digitais, o protocolo eletrônico dispensa formalidades tradicionais, sendo suficiente o registro de data e identificação do servidor que recebeu o documento.

(__) A tramitação de documentos mediante protocolo possui valor jurídico, constituindo meio de prova em casos de contestação sobre prazos ou regularidade processual.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Analise as seguintes disposições acerca da adoção do nome social pelos alunos:

1 - O estudante interessado poderá solicitar, apenas no momento da matrícula ou da rematrícula, qualquer tempo, a utilização do nome social, mediante o preenchimento e assinatura de requerimento próprio, a ser aprovado pelo Diretor de Escola.

2 - O nome social substitui o nome civil e deve ser utilizado em todo o tratamento do estudante no ambiente escolar e fora dele.

3 - O nome social deverá constar nas declarações, histórico escolar, certificado de conclusão / diploma em substituição ao nome civil.

(GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Manual de procedimentos de vida escolar, pág. 16) De acordo com a fonte referida estão corretos os itens:

São atribuições do Secretário de Escola no âmbito da Prefeitura de Capão Bonito, EXCETO:

(Anexo I – Atribuições Funcionais, do CP 1/2025)