Conforme a Lei nº 8.080/1990, a quem compete o estabelecimento do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) e a coordenação da avaliação técnica e financeira do SUS em todo o Território Nacional?

Em Estratégia de Saúde da Família (ESF) da cidade de Crescente, a equipe operacional gerencia riscos diários de falta de glicosímetros para 200 diabéticos, implementando controles de estoque e mitigação via fornecedores locais, sob supervisão tática. Qual linha possui propriedade direta sobre esses riscos operacionais de acordo com o modelo das três linhas de defesa?

Em caso de judicialização por medicamento de alto custo não padronizado na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, os entes federados são acionados. Qual atribuição comum à União, Estados e Municípios justifica a cobrança solidária?

Paciente vítima de acidente vascular cerebral isquêmico em área rural é transportada por SAMU para hospital de alta complexidade a 150 km, sem regulação prévia via Comissão Intergestores Regional (CIR), sobrecarregando o serviço estadual. Qual diretriz do Decreto nº 7.508/2011 foi violada nessa falha de governança regional?

Conforme a Norma Operacional Básica do SUS 96 (NOB 96), é correto afirmar que:

Segundo a Portaria de Consolidação nº 3/2017, são indicadores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), EXCETO:

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 3/2017, assinale a alternativa que apresenta os três elementos constitutivos das Redes de Atenção à Saúde (RAS).

Em relação ao Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

Conforme o disposto na Portaria MS nº 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, é correto afirmar que o estabelecimento de mecanismos de autoavaliação, controle, regulação e acompanhamento sistemático dos resultados alcançados pelas ações da Atenção Básica, como parte do processo de planejamento e programação, é responsabilidade:

Na Portaria de Consolidação nº 1/2017 e suas alterações posteriores, a respeito do Módulo de Gestão de Dados e Indicadores (MGDI) a ser utilizado para a saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), consta a seguinte definição: “conjunto de elementos estruturados que descrevem o indicador, fornecendo, entre outras, informações sobre dados gerais, qualificação, objetivo, método de cálculo, responsabilidade técnica, indicadores relacionados, categorias de análise, tipo de extração e agregação de dados”. O trecho anterior refere-se ao(s):