De acordo com a Portaria GM/MS n.º 6.734, de 18 de março de 2025, que atualiza a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública, assinale a alternativa CORRETA.

Segundo a Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, é CORRETO afirmar, acerca das instâncias colegiadas do SUS, que:

Nos termos do Art. 9º da Lei Federal n.º 8.080/1990, que trata da direção do SUS, assinale a alternativa CORRETA.

Conforme o Art. 5º da Lei Federal n.º 8.080/1990, que dispõe sobre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei Federal n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como sobre a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, assinale a alternativa CORRETA acerca do dever do Estado em relação à saúde.

A Política Nacional de Humanização (PNH), instituída pelo Ministério da Saúde, em 2003, busca efetivar os princípios do SUS no cotidiano dos serviços de saúde. Sobre a PNH, é CORRETO afirmar que:

A Lei n.º 8.080/1990, que estrutura o Sistema Único de Saúde (SUS), passou por diversas atualizações. A mais recente, ocorrida em 2025, incluiu um novo princípio ao SUS. A alternativa que indica CORRETAMENTE esse novo princípio é:

Conforme divulgado pela Agência Brasil, a Fundação Oswaldo Cruz conduzirá, no Brasil, um estudo para avaliar a viabilidade de incorporação, pelo Sistema Único de Saúde, de uma estratégia de profilaxia pré-exposição ao HIV baseada na aplicação periódica de um medicamento injetável. De acordo com as informações divulgadas, a principal característica que diferencia essa estratégia das formas tradicionais de PrEP atualmente utilizadas é:

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) iniciou um estudo denominado ImPrEP LEN Brasil para subsidiar a avaliação da incorporação de uma forma de profilaxia pré-exposição ao HIV ao Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de injeção semestral do medicamento lenacapavir. Considerando as condições de uso especificadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para essa modalidade de prevenção, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE as exigências para que uma pessoa seja elegível a participar do estudo.

No planejamento de ações preventivas em saúde pública, para garantir a efetividade e a sustentabilidade das intervenções, é necessária a