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Em uma comunidade ribeirinha com difícil acesso à Unidade Básica de Saúde, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) lidera, junto à equipe, um diagnóstico situacional para orientar o planejamento local. Durante a reunião, alguns profissionais defendem que as ações devem seguir integralmente o plano anual municipal, enquanto outros argumentam que é preciso adaptar as estratégias às especificidades culturais e ambientais do território.
Considerando as diretrizes do Sistema Único de Saúde e as atribuições do Agente Comunitário de Saúde no planejamento territorial e na promoção da saúde, aponte a alternativa CORRETA.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
Em um território composto por três municípios vizinhos, observou-se grande desigualdade no acesso a consultas especializadas. Enquanto um município mantém policlínica regional pactuada com os demais, outro investiu recursos próprios em serviço similar, sem adesão à rede de referência. O Agente Comunitário de Saúde, ao acompanhar as famílias, percebe que o fluxo de encaminhamento varia conforme o local de residência, gerando confusão entre usuários e sobrecarga de alguns pontos da rede.
Considerando os princípios de descentralização, regionalização e hierarquização do Sistema Único de Saúde, aponte a alternativa INCORRETA.
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No momento em que o Plano Municipal de Saúde passava por revisão e ajustes estratégicos, a equipe da Atenção Básica discute a forma como o município deve alinhar suas ações às diretrizes nacionais do Sistema Único de Saúde (SUS). O Agente Comunitário de Saúde observa que a comunidade cobra maior transparência na aplicação dos recursos e participação nas decisões locais, enquanto o coordenador da unidade defende que cada município tem autonomia total para decidir suas prioridades sem necessidade de pactuação com os demais entes.
Com base nas Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, aponte a alternativa INCORRETA.
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Ao longo da reunião mensal da equipe de Atenção Primária, o Agente Comunitário de Saúde João apresenta situações em que famílias migrantes e pessoas em situação de rua enfrentam dificuldade para acessar consultas e exames. O médico argumenta que o atendimento deve priorizar quem tem vínculo formal com a unidade, enquanto João defende que o cuidado deve abranger todos os indivíduos e considerar a realidade social de cada um.
Considerando os princípios organizativos do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa CORRETA.
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Durante o processo de revisão do Plano Municipal de Saúde, o Conselho Municipal de Saúde convoca representantes de diversas categorias profissionais para discutir as prioridades e metas da gestão. Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), ao acompanharem de perto as condições sanitárias e sociais das famílias, são convidados a relatar as demandas do território, contribuindo para decisões mais alinhadas à realidade local. Contudo, parte da equipe confunde essa colaboração com poder deliberativo.
Considerando o contexto descrito e as atribuições legais do Agente Comunitário de Saúde, aponte a alternativa CORRETA.
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