A vacina BCG integra o Calendário Nacional de Vacinação e desempenha papel fundamental na prevenção de formas graves da tuberculose. Seu uso deve seguir recomendações específicas quanto à indicação, faixa etária e situações em que sua administração deve ser adiada ou contraindicada. Com base nas características da vacina BCG, assinale a alternativa CORRETA.

A Doença Diarreica Aguda (DDA) representa um importante problema de saúde pública, especialmente em locais com condições inadequadas de saneamento e higiene. Sua transmissão está relacionada a diferentes agentes etiológicos e pode ocorrer por diversas vias, favorecendo a ocorrência de surtos em ambientes coletivos. Considerando as características epidemiológicas da DDA, assinale a alternativa CORRETA.

A notificação compulsória constitui um dos pilares da Vigilância Epidemiológica, permitindo a identificação oportuna de doenças e agravos à saúde, subsidiando o planejamento, a tomada de decisões e a implementação de medidas de prevenção e controle. Para que uma doença ou agravo seja incluído na lista nacional de notificação compulsória, são considerados critérios epidemiológicos, sanitários e operacionais que justifiquem sua relevância para a saúde pública. Com base nos princípios da notificação compulsória, assinale a alternativa CORRETA.

Em um consórcio intermunicipal de saúde, o descarte adequado de materiais perfurocortantes tem amparo legal e tem o objetivo de prevenir danos ao meio ambiente e à saúde pública, sendo que:

De acordo com a Portaria nº 344/1998, são consideradas substâncias constantes da lista “C5”:

O Decreto Federal nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080/1990 para dispor sobre a organização do SUS. De acordo com esse decreto, o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais, é denominado:

A Lei Federal nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde. Em relação aos princípios do SUS previstos nessa legislação, assinale a alternativa CORRETA.

A Constituição Federal de 1988 estabelece as diretrizes que regem o Sistema Único de Saúde (SUS). Diante disso, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma dessas diretrizes constitucionais.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: