A Lei Nº 15.390, de 15 de abril de 2026, altera a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para instituir:

Em maio de 2024, o Rio Grande do Sul enfrentou inundações históricas. O desastre climático gerou uma grave crise de infraestrutura e saúde pública, destacando-se o aumento exponencial dos casos de leptospirose. Sobre a leptospirose e sua relação com desastres climáticos, assinale V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A explosão de casos esteve diretamente ligada ao contato forçado da população com águas e lamas de enchentes contaminadas pela urina de ratos.
( ) A destruição das redes de saneamento básico e o acúmulo prolongado de entulhos nas ruas agravaram a exposição dos moradores à bactéria.
( ) O principal vetor da doença no cenário de pós-enchente gaúcho foi o mosquito Aedes aegypti, que se multiplicou rapidamente nas águas estagnadas.
( ) O surto exigiu ações emergenciais do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo campanhas para alertar a população sobre os riscos de transitar nas águas sem proteção.

Preencha as lacunas e assinale a alternativa CORRETA:

No início de 2023, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) na Terra Indígena _____________. A medida emergencial foi motivada pelo avanço descontrolado da malária e por registros alarmantes de alta mortalidade infantil associada a quadros de _____________ grave. Além da desassistência histórica, essa crise humanitária e epidemiológica foi diretamente impulsionada pela invasão massiva do _____________ ilegal, atividade predatória que desestruturou a rede de atendimento local, afugentou a caça e contaminou os cursos d'água com mercúrio.

O Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), desempenha um papel histórico e insubstituível na redução da mortalidade e na proteção da infância. Contudo, a recente queda nas taxas de cobertura vacinal tem gerado alertas sobre o risco de reintrodução de doenças graves, outrora controladas ou eliminadas do território brasileiro. Entre as maiores preocupações das autoridades sanitárias estão o risco de retorno da patologia causadora da paralisia infantil e de uma infecção viral altamente contagiosa, caracterizada clinicamente por febre e manchas vermelhas pelo corpo. Qual das alternativas abaixo se refere a essas patologias?

Com base na Constituição Federal de 1988, especialmente no art. 199, que trata da participação da iniciativa privada na assistência à saúde e suas restrições, analise a situação a seguir.

I. As instituições privadas poderão participar de forma __________ do Sistema Único de Saúde, segundo suas diretrizes, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

II. É __________ a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

III. É __________ a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

Qual característica da Rede de Atenção à Saúde (RAS), articulada ao processo de regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), favorece a integralidade da assistência e a racionalização do acesso aos serviços?

Qual diretriz da Atenção Básica está relacionada à responsabilidade da equipe em acompanhar o usuário ao longo da rede de serviços de saúde?

Qual elemento do planejamento em saúde permite acompanhar resultados alcançados e avaliar o desempenho das ações implementadas?

Qual princípio orienta a organização da atenção em saúde mental no modelo psicossocial adotado pelo SUS?

Segundo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), qual atribuição caracteriza a função da Atenção Primária à Saúde como coordenadora do cuidado na Rede de Atenção à Saúde (RAS)?