Em auditoria interfederativa, avalia-se a conformidade da aplicação de recursos federais transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para ações e serviços públicos de saúde. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.

Em auditoria interfederativa do Sistema Único de Saúde (SUS), avaliou-se a aplicação em saúde, o rateio de recursos e a prestação de contas. Com base na Lei Complementar Federal nº 141/2012, marque a alternativa correta.

Em município polo de uma Região de Saúde, a equipe gestora revisa o fluxo assistencial para garantir acesso ordenado e pactuação no Sistema Único de Saúde (SUS). Marque a alternativa correta, conforme o Decreto Federal nº 7.508/2011.

Em uma reunião de planejamento intersetorial, gestores discutem a organização constitucional das ações de saúde no Brasil. Marque a alternativa correta.

No contexto do Ministério da Saúde do Brasil, a Atenção Primária à Saúde organiza-se a partir de atributos essenciais que orientam o processo de trabalho das equipes. Considerando esse referencial, analise as características relacionadas ao atributo “acesso” e assinale a alternativa correta.

Com base na Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), é INCORRETO o que se afirma em:

A Constituição da República de 1988 consagra no art. 196 o direito fundamental à saúde, o que se traduz no dever do Estado de garantir políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
Configurada a hipótese de insuficiência na estrutura e serviços de saúde propiciados por determinado Município à população local ou pelo Estado à população de determinada região administrativa, são cabíveis por parte dos legitimados coletivos providências para:

São indicadores do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), EXCETO:

São diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), EXCETO:

No rastreamento do câncer de útero, na citologia apresentando células escamosas atípicas de significado indeterminado (ASCUS), possivelmente não-neoplásicas (ASC-US), em uma paciente com 24 anos, deve-se: