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De acordo com a Portaria GM/MS nº 1.526/2023, que instituiu à Política Nacional de
Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), o termo que caracteriza a interação
entre um ou mais marcadores sociais e suas consequências sobre determinados grupos denomina-se:
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A Portaria GM/MS nº 399/2006, que divulga o Pacto pela Saúde, no Anexo II, que
dispõe sobre as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde – Consolidação do SUS, prevê que uma
das seis prioridades estabelecidas no Pacto pela Vida é a Saúde
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Conforme disposto no artigo 28 do Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, analise a sentença abaixo:
O acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe, cumulativamente: estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS (1ª parte); estar a prescrição em conformidade com os protocolos terapêuticos e paliativos explicitados pela RAS (2ª parte); estar a prescrição em conformidade com a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
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Com base no artigo 16, parágrafo 4º, da Lei nº 8.080/1990, a União, por
intermédio do Ministério da Saúde e das entidades da administração pública indireta, poderá, por
tempo determinado, executar ações, contratar e prestar serviços de atenção especializada nos
Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, conforme regulamento do gestor federal do SUS,
em situações de urgência em saúde pública, reconhecidas pelo Ministério da Saúde, caracterizadas
por:
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Em conformidade com as recomendações do Ministério da Saúde para o tratamento
de feridas na APS, assinale a alternativa correta.
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Na reunião de equipe em uma Unidade de Saúde da Família (USF), se discute a
reorganização do processo de trabalho conforme as diretrizes PNAB. De acordo com essa Política,
assinale a alternativa INCORRETA.
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Um gestor afirma que as conferências municipais de saúde têm a autoridade de
aprovar diretamente o orçamento anual da saúde e determinar a execução de contratos
administrativos, o que gera divergência entre os profissionais. Com base na Lei nº 8.142/1990,
assinale a alternativa INCORRETA sobre a Conferência de Saúde.
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O Planejamento Estratégico Situacional (PES), elaborado por Carlos Matus, é
amplamente empregado na organização das ações de saúde pública. Sobre o tema, assinale a
alternativa correta.
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Sobre o Conselho Municipal da Saúde, assinale a alternativa INCORRETA.
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A enfermeira Isadora, que atua na APS, participou da oficina de qualificação da
Rede Alyne para implementação do implante subdérmico liberador de etonogestrel no SUS. Durante
a capacitação, foram discutidos aspectos relacionados à ampliação do acesso aos métodos
contraceptivos reversíveis de longa duração, direitos sexuais e reprodutivos e redução da gravidez não planejada em populações vulnerabilizadas.Sobre o implante subdérmico e as estratégias daRede Alyne, assinale a alternativa INCORRETA.
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