A Reforma Sanitária Brasileira foi um movimento social, político e técnico que influenciou profundamente a organização do sistema de saúde no país. Sobre esse processo histórico e seus desdobramentos, assinale a alternativa correta.

Homem, 32 anos de idade, praticante de triatlo é trazido às pressas para a Unidade de Saúde por conta de dor muito intensa no braço, ocorrida após queda de bicicleta. Foi levado ao hospital primeiramente, mas não havia médicos para atendimento. Por sorte, a enfermeira que estava de plantão neste hospital realizou uma radiografia do local afetado, que evidenciou a seguinte imagem:



O médico de família o atendeu e, ao exame físico, percebeu que os pulsos do braço afetado que estavam normais. Também não havia lesões ou sangramentos no local. Qual tratamento provisório deste problema pode ser realizado na Unidade de Saúde da Família, antes da remoção para outro hospital de trauma?

Uma UBS realiza grupos terapêuticos há seis meses, mas percebe que os mesmos usuários participam, enquanto novos casos não aderem. A equipe quer revisar as estratégias para ampliar o alcance. Qual medida avaliativa é mais adequada para qualificar essa prática?

Durante visita domiciliar, a equipe observa um jovem com comportamento retraído, relato de isolamento social, consumo de álcool e histórico familiar de esquizofrenia. A mãe pede ajuda, relatando que o filho “fala sozinho à noite”. Qual análise crítica do cenário deve orientar a conduta da equipe?

Durante supervisão matricial, a equipe de saúde relata que segue todos os protocolos para pacientes com sofrimento psíquico, mas tem percebido alta rotatividade de pacientes e dificuldade de vínculo. O apoiador decide analisar a situação e percebe a presença de fatores que poderiam estar contribuindo para esse desfecho. Qual fator crítico poderia estar comprometendo a efetividade do cuidado?

Após registrar aumento de tentativas de suicídio entre adolescentes, a equipe propõe reuniões intersetoriais com escolas e famílias. Durante o primeiro encontro, os professores demonstram resistência à participação, alegando falta de tempo e preparo. Qual seria a melhor conduta da equipe de saúde diante dessa situação?

Uma médica da Estratégia Saúde da Família acompanha uma paciente com histórico de depressão, que retorna após dois meses relatando piora no humor, sentimentos de desesperança e isolamento progressivo. Durante a conversa, a paciente menciona não ter seguido a orientação medicamentosa, pois acredita que “isso é coisa da cabeça”. A médica propõe retomar o cuidado com base em um Projeto Terapêutico Singular (PTS). Qual ação inicial mais adequada ilustra a aplicação prática do PTS nesse caso?

O Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, baseia-se em princípios de universalidade, integralidade, equidade e participação social. Diante do exposto, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. O art. 198 da Constituição Federal estabelece explicitamente que o SUS é organizado “de forma descentralizada, com direção única em cada esfera de governo” e constitui uma “rede regionalizada e hierarquizada”, conforme texto constitucional.
II. A Lei nº 8.142/1990, art. 1º, § 3º, condiciona o recebimento de recursos federais (repasse fundo a fundo) pelos municípios à existência e funcionamento de Conselho de Saúde, sendo esta uma exigência legal objetiva.
III. A Estratégia Saúde da Família (ESF) foi originalmente criada em 1994 (não estabelecida pela CF/88) e posteriormente consolidada como estratégia prioritária por políticas subsequentes do Ministério da Saúde, não constando da Constituição Federal de 1988.
IV. O art. 35 da Lei nº 8.080/1990 estabelece que “O SUS será financiado, em cada nível, por recursos do orçamento da seguridade social, da União, do Estado e do Município”, tornando obrigatória a participação financeira de todos os entes federativos, não sendo exclusiva da União.
V. De acordo com a Lei nº 8.142/1990 e Decreto nº 7.508/2011, as Comissões Intergestores Tripartite (CIT) e Bipartite (CIB) atuam como instâncias de pactuação, consenso e negociação entre entes federativos, com deliberação em matérias específicas pactuadas, sem caráter deliberativo irrestrito sobre todas as decisões do SUS.
VI. A Lei nº 8.142/1990, art. 1º, estabelece que a participação da comunidade ocorre de forma permanente por meio de Conselhos (instâncias consultivas e deliberativas permanentes) e periódica por meio de Conferências (mínimo a cada 4 anos), sendo ambas as formas essenciais para o exercício do controle social, não sendo exclusiva de conferências.

Sobre a vigilância epidemiológica, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. A vigilância epidemiológica envolve um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

II. A vigilância epidemiológica realiza a prevenção de doenças e agravos transmissíveis à saúde e evita seus fatores de risco, elabora documentos proibitórios sobre a vigilância epidemiológica.

III. São funções da vigilância epidemiológica: coleta de dados; processamento de dados coletados; análise e interpretação dos dados processados; recomendação das medidas de prevenção e controle apropriadas; promoção das ações de prevenção e controle indicadas; avaliação da eficácia e efetividade das medidas adotadas; divulgação de informações pertinentes.

IV. Notificação é a comunicação de uma ocorrência de determinada doença ou agravo à saúde, feita à autoridade sanitária (vigilância epidemiológica) por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, para fins de adoção de medidas de intervenção pertinentes.

Sobre o volume em cada área de aplicação das vacinas, assinale a alternativa incorreta.