Estudos apontam que o brincar constitui-se uma importante ferramenta no processo de desenvolvimento da criança, considerando os aspectos sociais, cognitivos, motores, sociais e culturais. Nesse sentido, analise as assertivas a seguir.

I. Tanto Piaget como Vygotsky defendem o brincar como um aspecto fundamental do desenvolvimento Infantil, levando em consideração os estágios de desenvolvimento, tais como: o sensóriomotor (do nascimento aos 2 anos) e o préoperacional (de 2 a 7 anos).

II. De acordo com Vygotsky (1998), é no brinquedo que a criança aprende a agir numa esfera cognitiva, ao invés de uma esfera visual externa, dependendo das motivações e tendências internas, e não pelo dos incentivos fornecidos pelos objetos externos.

III. Conforme as DCNEI (Brasil, 2010), os eixos estruturantes das práticas pedagógicas são as interações e a brincadeira, experiências nas quais as crianças podem construir e apropriar-se de conhecimentos por meio de suas ações e interações com seus pares e com os adultos. Nesse sentido, as brincadeiras orientadas com intencionalidade pedagógica devem ser prioridades em relação as brincadeiras espontâneas, garantindo maior controle do processo de aprendizagem pelo professor.

Após análise, conclui-se que é correto o que se afirma em:

De acordo com a lei nº 11.741/2008, que altera a lei nº 9394/96, a Educação Profissional Técnica de Nível Médio será desenvolvida nas formas articulada ou subsequente ao Ensino Médio.

Marque a opção incorreta:

Denominações, conceitos e concepções sobre Educação Especial, bem como a definição de quem são os sujeitos atendidos por ela, vêm passando por mudanças que resultam de influências de documentos internacionais incorporados aos documentos que normalizam e orientam a oferta de Educação Especial no Brasil.

Com base na Política Nacional de Educação Especial Inclusiva promulgada pelo Decreto nº 12.686/2025, e alterada pelo Decreto nº 12.773/2025, dadas as afirmativas,

I. O público-alvo dessa política compreende as pessoas com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação.

II. O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é uma atividade pedagógica de caráter complementar à escolarização de pessoas com deficiência e transtorno do espectro autista, e suplementar à escolarização de pessoas com altas habilidades ou superdotação, podendo, excepcionalmente, ser realizado em Centro de Atendimento Educacional Especializado da rede pública de ensino ou em instituições sem fins lucrativos.

III. Instituiu o Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) e o Plano Educacional Individualizado (PEI) com a finalidade de orientar o trabalho a ser desenvolvido em sala de aula comum, no âmbito do AEE, bem como as atividades colaborativas no estabelecimento de ensino e as ações de articulação intersetorial.

verifica-se que está/ão correta/s

As instituições escolares no Brasil são organizadas e regulamentadas por um arcabouço legal complexo, que define as responsabilidades de cada ente federativo (União, Estados, Municípios) e estabelece as diretrizes para a educação nacional. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) é o principal instrumento que rege a educação brasileira. Paralelamente, políticas sociais como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e programas de assistência estudantil impactam diretamente o funcionamento da escola e o acesso e permanência dos alunos.

Acerca da organização das instituições escolares e políticas sociais, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) Segundo o texto do Art. 4º, I da LDB, com redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013, a educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola; b) ensino fundamental; c) ensino médio.

(__) A LDB estabelece que a responsabilidade principal pela oferta da Educação Infantil (creches e pré-escolas) e do Ensino Fundamental é dos Estados e do Distrito Federal, cabendo aos Municípios a oferta prioritária do Ensino Médio.

(__) O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê, em seu Art. 56, que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos, reiteração de faltas injustificadas (evasão) e elevados níveis de repetência.

(__) A gestão democrática do ensino público, um princípio estabelecido na Constituição Federal e na LDB, pressupõe a participação da comunidade escolar (pais, alunos, professores, funcionários) na elaboração do Projeto Político-Pedagógico e na escolha dos dirigentes escolares.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: