A educação legislativa pode ser analisada sob diferentes dimensões, dentre as quais se destacam os aspectos objetivo e subjetivo, relacionados às condições e às disposições dos indivíduos no contexto democrático. Em conformidade com essa distinção, assinale a alternativa que corresponde ao aspecto subjetivo da educação legislativa.

“Partindo-se, portanto, da noção de capacidade como um conjunto de oportunidades (ou condições externas) para a realização de escolhas, poder-se-ia analisá-la, do ponto de vista da democracia, sob dois aspectos.”

(MARQUES JÚNIOR, Alaôr Messias. Educação legisla-tiva: as escolas do Legislativo e a função educativa do parlamento. E-Legis, Brasília, n. 3, p. 73–86, 2º semestre 2009.)

Considerando o conceito de capacidade apresentado no trecho e sua relação com os eixos da democracia, assinale a alternativa que corresponde ao aspecto relacionado à informação e ao conhecimento:

A análise do funcionamento do Poder Legislativo, em determinadas realidades institucionais, evidencia distorções em relação ao seu papel nas democracias contemporâneas. Em alguns contextos, observa-se que parlamentares deixam de exercer plenamente suas prerrogativas, adotando posturas de alinhamento automático com o Poder Executivo, em detrimento da autonomia institucional. Considerando esse cenário, assinale a alternativa que expressa corretamente a característica substantiva da atuação do Parlamento nas democracias modernas.

A educação legislativa deve ser orientada por valores capazes de promover a integridade, a transparência e a justiça social, de modo a fortalecer a confiança da sociedade nas instituições públicas. De acordo com os princípios da Educação Legislativa, essa concepção relaciona-se à:

A atuação das Escolas do Legislativo está alinhada à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente ao ODS 4 (Educação de Qualidade), que envolve diferentes dimensões da formação educacional e cidadã. Tendo em vista esse alinhamento, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um tópico diretamente relacionado ao ODS 4.

Para cumprir seus objetivos institucionais, a Escola do Legislativo “Cidade Livre do Rio Pardo” estruturou um conjunto de programas voltados à formação, integração e difusão do conhecimento. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um programa previsto.

Baseando-se no Projeto Político-Pedagógico da Escola do Legislativo “Cidade Livre do Rio Pardo”, analise as afirmativas a seguir:

I. Contribuir para o fortalecimento e a consolidação do papel institucional do Poder Legislativo riopardense.

II. Desenvolver ações de educação para a cidadania, objetivando a difusão cultural, a capacitação e a aproximação da sociedade ao parlamento municipal.

À luz dos conceitos estruturantes do Projeto Político-Pedagógico, infere-se que:

A Escola do Legislativo “Cidade Livre do Rio Pardo” desenvolve suas atividades conforme regras estabelecidas em seu ato normativo, incluindo a definição dos locais de funcionamento e realização de eventos. De acordo com esse dispositivo, é correto afirmar que:

A Escola do Legislativo “Cidade Livre do Rio Pardo” possui como finalidade o desenvolvimento de atividades voltadas à formação e capacitação institucional. De acordo com sua regulamentação, tais atividades serão desenvolvidas por meio de:

No âmbito dos processos de avaliação da educação superior conduzidos pelo Ministério da Educação, o Indicador 2.5 do Instrumento de Avaliação de Cursos examina a titulação e atuação do corpo docente, especialmente no que se refere à qualidade do ensino, à articulação entre teoria e investigação acadêmica e ao estímulo ao desenvolvimento intelectual do estudante.

Considerando os critérios associados ao desempenho mais elevado nesse indicador, assinale a alternativa correta: