Paulo Freire (1970) defende uma perspectiva de educação fundamentalmente comprometida em

O professor do AEE, conforme definido no Decreto nº 8.569/2025, desempenha um papel fundamental na promoção da inclusão escolar, assumindo atribuições amplas e diversificadas.
Assinale a alternativa que apresenta uma de suas responsabilidades.

No Decreto nº 8.569/2025, que dispõe sobre o currículo do sistema público municipal de ensino de Itaquaquecetuba, apresenta-se um breve resumo da trajetória da Educação Especial no município, refletindo a evolução da inclusão no Brasil, marcada por avanços e desafios. Nesse percurso, destaca-se a criação do Programa Colibri, responsável pela implementação de:

O Decreto nº 7.488/2017, que aprova o Regimento Comum das Escolas Municipais de Itaquaquecetuba, define as etapas, níveis e modalidades de ensino da rede municipal. Em relação à Educação Especial, é correto afirmar que se organiza na perspectiva da educação inclusiva e é definida como uma modalidade de ensino transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, que disponibiliza

A Lei Complementar nº 280/2015, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público, estabelece os requisitos para provimento dos cargos de docentes e das funções de suporte pedagógico.
Com base nessa legislação, para assumir o cargo de Professor Titular de Educação Especial, é necessário

Conforme disposto no Decreto nº 67.635/2023, que dispõe sobre a Educação Especial na rede estadual de ensino, o docente habilitado na modalidade de Educação Especial, responsável pela mediação pedagógica realizada no contraturno escolar, em turno extra ou no próprio turno regular, é denominado:

Segundo o Decreto nº 67.635/2023, que dispõe sobre a Educação Especial na rede estadual de ensino, seu art. 5º indica que o Projeto de Ensino Colaborativo configura-se como uma proposta de

De acordo com a Instrução Normativa DEE nº 43, de 3/12/2021, o Professor Titular de Educação Especial (PTEE), responsável pelo Atendimento Educacional Especializado, deverá

Conforme indica a Instrução Normativa DEE nº 43, de 3/12/2021, a unidade escolar, quando necessário, poderá contar com a oferta dos serviços de apoio do Auxiliar de Sala Especial (ASE). Esse profissional deverá atuar na promoção da autonomia do estudante público-alvo da educação especial.
Além disso, deverá

Na escola de Catarina, a equipe decidiu reformar a entrada do prédio. Na reforma, foram instaladas rampas, portas mais largas, sinalização visual e tátil, além de um balcão de atendimento utilizável por pessoas de diferentes alturas. Segundo a equipe gestora, a intenção é garantir que todos acessem e usem os espaços da escola sem necessidade de adaptações individuais, conforme orienta a LBI (Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015).
Com base nessa situação, qual é o conceito que descreve a criação de ambientes, produtos e serviços planejados para serem utilizados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptações ou projetos específicos?