Em uma unidade escolar da rede municipal, um professor afirma desconhecer o conteúdo do Projeto Político-Pedagógico (PPP), argumentando que sua atuação limita-se à execução do currículo e ao planejamento de suas aulas. Posteriormente, diante de questionamentos das famílias acerca dos critérios de avaliação e da organização do trabalho pedagógico, a equipe demonstra dificuldades em fundamentar institucionalmente suas decisões.

À luz dos arts. 12 e 13 da LDB - Lei nº 9.394/1996 e da natureza político-pedagógica do PPP, assinale a alternativa que melhor expressa a função desse documento no contexto apresentado:

O profissional de apoio escolar desempenha um papel fundamental no processo de inclusão de alunos com deficiência ou outras necessidades educacionais específicas, garantindo sua autonomia, participação e interação no ambiente escolar, de acordo com suas necessidades individuais. Com relação as atribuições do profissional de apoio, destacam-se:  

I - Auxiliar na administração dos medicamentos, caso o estudante necessite, quando solicitado pelos pais ou responsável, sem apresentação da receita médica. 

II - Proporcionar uma interação afetiva nas relações do estudante com as pessoas ao seu redor, minimizando o isolamento social.

III - Planejar atividades pedagógicas na sala de aula, atuando como professor de acordo com o planejamento da instituição de ensino.

IV - Compartilhar com os professores suas observações para colaborar na discussão de caso, ampliando a acessibilidade do(s) estudante(s) ao conteúdo e sua participação nas atividades escolares.

Com base nas atribuições descritas, assinale a alternativa que indica a afirmação correta:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, define a educação especial como uma modalidade de educação escolar destinada a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, ofertada na rede regular de ensino. Qual a alternativa CORRETA sobre a organização e oferta da educação especial, conforme a LDB?

A Resolução CNE/CEB nº 1/2000, de 5 de julho de 2000, estabelece que a Educação de Jovens e Adultos (EJA) deve ser organizada de forma a valorizar as experiências e conhecimentos prévios dos alunos, promovendo a construção de novos saberes, devendo:

A Educação assim como EJA estão embasadas em fundamentos filosóficos, históricos, sociológicos, psicológicos e pedagógicos que contribuem para a compreensão dos fins, valores e sentidos do processo educativo e suas respectivas práticas. Nessa perspectiva, os fundamentos pedagógicos da Educação estão relacionados: