No que se refere às bases legais da educação nacional, julgue os itens a seguir.

O projeto educativo é um processo dinâmico, objeto de constante discussão e reflexão, e deve expressar a identidade da escola.

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A corresponsabilidade entre todos os educadores se manifesta na formulação, por cada escola, de seu projeto educacional, compartilhado por toda a equipe, conforme disposição dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).

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Os planos de carreira de docentes do ensino superior e a diminuição ou ampliação de vagas de cursos ofertados de competência da União.

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A educação superior abrange cursos de graduação, pós-graduação, além de cursos sequenciais e de extensão.

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Constitui finalidade da educação superior a atuação pelo aprimoramento da educação básica, mediante diferentes ações e atividades de pesquisa e extensão.

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Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) organizam os conteúdos que orientam a educação básica de forma a propiciar que, ao final desse ciclo, os estudantes tenham desenvolvido, de forma prioritária, aspectos cognitivos.

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A organização da educação nacional preconiza que as normas gerais sobre os cursos de graduação e pós-graduação serão incumbência dos governos estaduais.

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A obrigatoriedade de ensino implica que o poder público deve criar formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior.

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As dimensões didático-científicas, financeira e administrativa das universidades estão sujeitas à gestão do poder público municipal ou estadual.

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São três os níveis de concretização curricular em que se apoiam os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN): os referenciais nacionais previstos nos próprios PCN; a elaboração da proposta curricular de cada instituição escolar e a realização da programação das atividades de ensino e aprendizagem na sala de aula.