Na rede municipal de ensino, a solicitação de Profissional de Apoio deve observar critérios definidos nas normativas da Educação Especial e nos fluxos institucionais. Considerando o conteúdo programático do edital, a solicitação desse profissional deve estar relacionada, prioritariamente:

Em determinada situação da rotina escolar, diante da ausência temporária do professor regente, o Profissional de Apoio permanece com a turma para acompanhar os alunos em uma atividade previamente organizada. Considerando as atribuições e os limites da função do Profissional de Apoio, conforme o conteúdo programático do edital e as normativas da rede municipal, essa atuação é considerada adequada quando:

No cotidiano escolar, surgem diferentes compreensões sobre o papel do profissional de apoio junto ao aluno público-alvo da Educação Especial. Considerando o conteúdo programático do edital e as normativas que orientam a atuação desse profissional na rede municipal, a principal finalidade de sua atuação é:

No contexto da rede municipal de ensino, a equipe pedagógica discute a função do Atendimento Educacional Especializado (AEE) no processo de escolarização dos alunos público-alvo da Educação Especial. Considerando o conteúdo programático do edital e as normativas que regulamentam a Educação Especial, o AEE caracteriza-se por:

Um aluno público-alvo da Educação Especial está regularmente matriculado em turma comum. A equipe escolar questiona se ele pode ser retirado de forma frequente da sala, com a justificativa de “não comprometer o andamento da turma”. Considerando a Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, prevista no conteúdo programático do edital, a conduta correta é:

Durante a elaboração do Projeto Pedagógico da unidade escolar, a equipe debateu se o Atendimento Educacional Especializado (AEE) deveria ser tratado como uma ação isolada, desvinculada dos registros e da organização institucional da escola. Considerando o disposto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), é correto afirmar que:

Em uma unidade escolar, discutiu-se se a inclusão de estudantes com deficiência depende apenas de boa vontade institucional e de ações pontuais. Considerando o disposto no art. 28 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), incumbe ao poder público assegurar e implementar medidas que garantam o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dos estudantes, por meio da oferta de:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Lei nº 9.394/96 (LDB) e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, a Educação Especial destina-se ao atendimento educacional de qual público?

Em uma unidade escolar da rede pública, discutiu-se a possibilidade de condicionar o acesso ou a permanência de estudantes a critérios como desempenho acadêmico, comportamento ou conveniência institucional. Considerando os princípios constitucionais do ensino, previstos na Constituição Federal de 1988 e indicados no conteúdo programático do edital, é correto afirmar que:

No debate sobre o papel do ensino de História na Educação Básica, a simples formação para a cidadania, entendida de modo genérico, não é suficiente. Para além disso, enfatiza-se a necessidade de compreender os embates políticos, os projetos em disputa e as relações entre Estado e sociedade como elementos centrais para o desenvolvimento do aluno enquanto sujeito social crítico. A partir dessa perspectiva, o ensino de História deve: