A inclusão escolar, à luz da legislação educacional, pressupõe a eliminação de barreiras à participação e aprendizagem de todos os alunos, incluindo aqueles com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, sem distinções de tratamento no ambiente comum de ensino.

A ludicidade, como elemento fundamental na Educação Infantil, deve ser entendida como um complemento recreativo, não integrando metodologias de ensino formal que visem o desenvolvimento de habilidades cognitivas específicas.

Noções de letramento referem-se à capacidade de usar a leitura e a escrita em práticas sociais diversas, compreendendo as funções e usos da língua escrita no cotidiano, distinguindo-se da alfabetização que foca na decodificação do sistema de escrita.

A ética no trato com crianças implica em tratá-las com respeito, garantindo sua privacidade e promovendo um ambiente de confiança, sem, contudo, interferir nas decisões disciplinares tomadas pelos pais.

Em casos de emergência que exijam primeiros socorros, a prioridade máxima é remover a vítima do local o mais rápido possível para evitar pânico, mesmo que não se tenha certeza da segurança do ambiente.

A principal atribuição do auxiliar de educação em sala de aula é a substituição do professor em caso de ausência, assumindo a regência completa e o planejamento das atividades pedagógicas.

A LDB estabelece que o ensino será ministrado com base em alguns princípios, dentre os quais se incluem a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e o respeito à liberdade e apreço à tolerância.

A alimentação escolar oferecida na Educação Infantil deve ser planejada para atender às necessidades nutricionais específicas das crianças, promovendo hábitos alimentares saudáveis e respeitando, sempre que possível, as especificidades culturais e religiosas dos alunos.

Competências socioemocionais na BNCC são restritas ao Ensino Fundamental e Médio, não sendo consideradas elementos centrais para o desenvolvimento integral na Educação Infantil.

As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil preveem que as propostas pedagógicas devem garantir que as crianças tenham experiências de acolhimento e reconhecimento, de forma que se sintam seguras e confiantes para explorar o mundo ao seu redor.