Considerando a existência do Plano Nacional Setorial de Museus, uma agenda política para o período de 2010- 2020, caberá aos museus atuarem segundo orientações do Plano e ao IBRAM estabelecer normativas para o campo museal. Considerando as informações apresentadas, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

O IBRAM cria o RENIM - Registro Nacional dos Museus.

Nas décadas de 20, 30 e 40, inicia-se a construção de um Estado em que cabia, às elites, papel de destaque no encaminhamento da questão política e cultural. São temas fundamentais: a criação da nacionalidade e o estudo científico da realidade brasileira. Em relação às datas de criação de algumas instituições museológicas, criadas durante a República e que representaram um marco na institucionalização da museologia e no serviço de proteção aos museus, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

1932: Curso de Museus e 1934: Inspetoria de Monumentos Nacionais.

Nas décadas de 20, 30 e 40, inicia-se a construção de um Estado em que cabia, às elites, papel de destaque no encaminhamento da questão política e cultural. São temas fundamentais: a criação da nacionalidade e o estudo científico da realidade brasileira. Em relação às datas de criação de algumas instituições museológicas, criadas durante a República e que representaram um marco na institucionalização da museologia e no serviço de proteção aos museus, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

1922: Museu Histórico Nacional e 1940: Museu Imperial.

Considerando que as primeiras ações de preservação no Brasil aconteceram a partir das iniciativas de D. Pedro II em prol da cultura, da pesquisa e preservação dos patrimônios da cultura nacional, patrocinando ações do Instituto Histórico e Geográfico de Pesquisa, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

A constituição federal de 1988, em seu artigo 216, dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural brasileiro.

Considerando que as primeiras ações de preservação no Brasil aconteceram a partir das iniciativas de D. Pedro II em prol da cultura, da pesquisa e preservação dos patrimônios da cultura nacional, patrocinando ações do Instituto Histórico e Geográfico de Pesquisa, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

Em 1937, no governo Vargas é sancionado o decreto-lei n° 27 com natureza jurídica de lei nacional, que confere normatização sobre organização, definições e proteção ao patrimônio histórico e artístico nacional, cuja preservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.

Considerando que as primeiras ações de preservação no Brasil aconteceram a partir das iniciativas de D. Pedro II em prol da cultura, da pesquisa e preservação dos patrimônios da cultura nacional, patrocinando ações do Instituto Histórico e Geográfico de Pesquisa, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

A Constituição de 1934 decreta a cultura de preservação das diversidades do patrimônio cultural brasileiro, mas nenhum dos projetos de proteção ao patrimônio passou no Congresso Nacional, sob a alegação conceitual da propriedade privada absoluta.

Considerando a Lei 11.904 que institui o Estatuto dos Museus, regulamentada pela Decreto n° 8.124, de 17 de outubro de 2013, é obrigatória a elaboração de plano museológico como instrumento de planejamento estratégico dos museus que definirá sua missão e função específica na sociedade. Em relação ao assunto, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

O plano museológico deverá ser desenvolvido exclusivamente pela direção do museu e trata-se de um documento fechado com validade para 10 (dez) anos, não sendo necessária sua avaliação antes desse período.

Considerando a Lei 11.904 que institui o Estatuto dos Museus, regulamentada pela Decreto n° 8.124, de 17 de outubro de 2013, é obrigatória a elaboração de plano museológico como instrumento de planejamento estratégico dos museus que definirá sua missão e função específica na sociedade. Em relação ao assunto, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

O plano museológico é composto por programas que equivalem às áreas de atuação dos museus.

Com base na Lei 11.904 que instituiu o Estatuto dos Museus, com referência aos museus criados nas estruturas públicas e às características dessas instituições, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

Art. 16. É permitida a participação direta ou indireta de pessoal técnico dos museus públicos em atividades ligadas à comercialização de bens culturais. Porém, de acordo com o parágrafo único, atividades de avaliação para fins comerciais não serão permitidas aos funcionários em serviço nos museus, nos casos de uso interno, de interesse científico, ou a pedido de órgão do Poder Público.

Com base na Lei 11.904 que instituiu o Estatuto dos Museus, com referência aos museus criados nas estruturas públicas e às características dessas instituições, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

Art. 15. Os museus públicos serão regidos por ato normativo específico. Parágrafo único: Sem prejuízo do disposto neste artigo, o museu público poderá estabelecer convênios para a sua gestão.