Pode-se afirmar que a geração elétrica no Brasil terá um perfil fortemente hidráulico a médio prazo. Entretanto, o perfil renovável que hoje se verifica na matriz energética do país pode ficar comprometido a longo prazo, caso as políticas do setor não visualizem um futuro de desenvolvimento sustentável, fomentando assim a atratividade das soluções renováveis.

Em termos mundiais, os meios de suprimento de energia elétrica praticados em larga escala nas últimas décadas utilizam principalmente fontes primárias não-renováveis, predominando o carvão mineral, o combustível nuclear e os derivados do petróleo. A baixa eficiência da utilização desses combustíveis, aliada aos problemas de caráter ambiental, tem resultado em um interesse crescente na utilização de fontes alternativas. Uma grande barreira à introdução massiva de fontes renováveis, no entanto, é a ênfase nos aspectos econômicos em detrimento dos ambientais, uma vez que a maioria dos combustíveis não- renováveis ainda é vendida a preços muito baixos no mercado. Isso é possível porque os preços não refletem os impactos causados pelo uso de tais combustíveis.

O desenvolvimento tecnológico recente, aliado a políticas que favorecem o uso de fontes renováveis, vem diminuindo gradualmente as barreiras existentes ao uso de fontes renováveis de energia. O processo tem sido lento mas tende a se acelerar à medida que as tecnologias renováveis passem a um nível de comercialização mais amplo e, consequentemente, mais competitivo.

Lineu B. Reis e Semida Silveira (org.). Energia elétrica

para o desenvolvimento sustentável. São Paulo: EDUSP, 2000, p. 46 (com adaptações).

Pode-se afirmar que a geração elétrica no Brasil terá um perfil fortemente hidráulico a médio prazo. Entretanto, o perfil renovável que hoje se verifica na matriz energética do país pode ficar comprometido a longo prazo, caso as políticas do setor não visualizem um futuro de desenvolvimento sustentável, fomentando assim a atratividade das soluções renováveis.

Em termos mundiais, os meios de suprimento de energia elétrica praticados em larga escala nas últimas décadas utilizam principalmente fontes primárias não- renováveis, predominando o carvão mineral, o combustível nuclear e os derivados do petróleo. A baixa eficiência da utilização desses combustíveis, aliada aos problemas de caráter ambiental, tem resultado em um interesse crescente na utilização de fontes alternativas. Uma grande barreira à introdução massiva de fontes renováveis, no entanto, é a ênfase nos aspectos econômicos em detrimento dos ambientais, uma vez que a maioria dos combustíveis não- renováveis ainda é vendida a preços muito baixos no mercado. Isso é possível porque os preços não refletem os impactos causados pelo uso de tais combustíveis.

O desenvolvimento tecnológico recente, aliado a políticas que favorecem o uso de fontes renováveis, vem diminuindo gradualmente as barreiras existentes ao uso de fontes renováveis de energia. O processo tem sido lento mas tende a se acelerar à medida que as tecnologias renováveis passem a um nível de comercialização mais amplo e, consequentemente, mais competitivo.

Lineu B. Reis e Semida Silveira (org.). Energia elétrica

para o desenvolvimento sustentável. São Paulo: EDUSP, 2000, p. 46 (com adaptações).

Em 12/3/2001, o ONS comunicou ao MME a necessidade imperativa de redução do consumo de energia nos subsistemas Sudeste/Centro Oeste e Nordeste da ordem de, respectivamente, 16% e 17%, no período de maio a novembro de 2001. Esse alerta foi reiterado pelo ONS em 25/4/2001 e 2/5/2001 à ANEEL e ao MME, enfatizando sobre a premência da necessidade de racionamento nas regiões afetadas.

Finalmente, em 15/5/2001, o governo adotou medidas para enfrentar a crise, criando, por meio da Medida Provisória n.º 2.147, de 15/5/2001—reeditada sucessivamente até a MP 2.198-5, de 24/8/2001—a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE).

Para conseguir a redução no consumo, a GCE determinou o racionamento do consumo de eletricidade, a partir de junho de 2001, de 20% para os consumidores residenciais com consumo superior a 100 kWh/mês e todos os consumidores industriais e comerciais, de 35% para a iluminação pública e de 10% para outros consumidores, relativamente à média do trimestre (maio, junho e julho) correspondente de 2000.

TCU. Parecer prévio sobre as contas do governo, exercício de 2001. DOU, 29/7/2002.