O Horário Brasileiro de Verão tem sido um valioso instrumento de uso eficiente e racional da energia elétrica e tem ajudado o país a garantir a sua oferta de forma contínua e segura. O mecanismo foi instituído pela primeira vez no Brasil nos anos 1931/1932, pelo então presidente Getúlio Vargas. A respeito do Horário Brasileiro de Verão assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código de mineração – Capítulo V - Das Sanções e das Nulidades, quando declarada a nulidade ou caducidade da autorização de pesquisa ou da concessão de lavra, caberá(ão) pedido(s) de reconsideração e recursos, respectivamente, em número de:

De acordo com o Código de mineração – Capítulo II - Pesquisa Mineral, do despacho que indeferir o pedido de autorização de pesquisa ou de sua renovação, a partir da data da publicação do despacho no Diário Oficial da União, caberá pedido de reconsideração no prazo de:

De acordo com o Código de mineração – Capítulo I - Disposições preliminares, o direito à participação do proprietário do solo nos resultados da lavra será de uma porcentagem do valor total devido aos Estados, Distrito Federal, Municípios e órgãos da administração direta da União, a título de compensação financeira pela exploração de recursos minerais. Essa porcentagem é de: