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Embora o Código Penal Brasileiro (CPB) utilize o termo lesão
corporal, a expressão lesão pessoal é considerada mais apropriada
por diversos tratadistas, entre eles Alcântara Machado, autor do
anteprojeto do CPB de 1940, porque o dano da lesão pode atingir
a psique e o soma. Acerca dos aspectos relacionados às
interpretações médico-legais das lesões corporais, julgue os itens
a seguir.
A contaminação com uma doença sexualmente transmissível
não deve ser objeto de perícia médico-legal porque não
existe previsão de crime nesse ato.Provas
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Julgue os seguintes itens, relacionados à traumatologia forense,
especialidade que estuda as lesões corporais e os instrumentos
causadores dessas lesões.
O sintoma de dor, desacompanhada de sinal clínico com
substrato anatômico evidenciável que a justifique, não é
considerada lesão corporal.Provas
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especialidade que estuda as lesões corporais e os instrumentos
causadores dessas lesões.
Nas lesões produzidas por agentes mecânicos, as feridas
classificam-se em incisas, contusas, punctórias e laceradas,
associadas às seguintes formas mistas: corto-contusas,
perfuro-incisas, perfuro-contusas, lácero-incisas, lácerocontusas
e lácero-punctórias.Provas
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especialidade que estuda as lesões corporais e os instrumentos
causadores dessas lesões.
A lesão típica denominada sinal de Lichetemberg é
caracterizada por figura de aspecto arboriforme, produzida
pela difusão elétrica na pele, provocada pela eletricidade
natural. Por sua vez, o sinal de Jellinek diz respeito às
marcas elétricas desencadeadas pela eletricidade artificial.Provas
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especialidade que estuda as lesões corporais e os instrumentos
causadores dessas lesões.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um adolescente de 15 anos de idade foi encontrado, na cena do crime, em decúbito ventral. Na região da nuca da vítima foi observada ferida perfuro-contusa associada à tatuagem circular de oito centímetros produzida por grânulos de propelente incombustos, originários de arma de fogo.
Nessa situação, é correto inferir que houve execução com tiro encostado.
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especialidade que estuda as lesões corporais e os instrumentos
causadores dessas lesões.
Um machado pode ser considerado um instrumento cortocontundente
no caso de a lesão ter sido produzida pelo gume
da lâmina ou considerado um instrumento contundente caso
a lesão tenha sido produzida pelo cabo do objeto.Provas
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especialidade que estuda as lesões corporais e os instrumentos
causadores dessas lesões.
Com relação às lesões no pescoço, o esgorjamento é a ferida
transversal ou oblíqua na face anterior; a degola é provocada
por lâmina que atinge a nuca; o enforcamento é a constrição
por forças decorrentes do próprio peso da vítima;
estrangulamento é a constrição por forças diferentes do peso
da vítima; e esganadura é a constrição provocada pela ação
das mãos do agressor.Provas
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Julgue os seguintes itens, relacionados à traumatologia forense,
especialidade que estuda as lesões corporais e os instrumentos
causadores dessas lesões.
A inanição, a fadiga e a submissão a emoções intensas e
repetidas (estresse) não são causas de lesões corporais
porque não são consideradas agentes causadores de ofensa
à integridade física ou à saúde de um examinado, nem
tampouco são possíveis as caracterizações das lesões
provocadas por esses agentes, sob o aspecto médico-legal.Provas
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A antropologia geral é a ciência que tem por objetivo o estudo do
homem sob o ponto de vista das características somáticas e do
desenvolvimento sociocultural dos diferentes grupos sociais e
raciais. O conceito de antropologia forense consagrou-se como a
aplicação prática ao direito do conjunto de conhecimentos da
antropologia. Considerando que parte integrante das atividades
da antropologia forense é a questão do estabelecimento da
identidade e da identificação, julgue os itens a seguir.
No processo de identificação, partindo-se do geral, chega-se
ao particular, o indivíduo. Parâmetros básicos como idade,
sexo, raça e estatura são considerados para a identificação
médico-legal. Características ocasionais como a presença de
tatuagens, calos de fraturas ósseas e próteses dentárias
específicas também possuem valor para a antropologia
forense.Provas
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A antropologia geral é a ciência que tem por objetivo o estudo do
homem sob o ponto de vista das características somáticas e do
desenvolvimento sociocultural dos diferentes grupos sociais e
raciais. O conceito de antropologia forense consagrou-se como a
aplicação prática ao direito do conjunto de conhecimentos da
antropologia. Considerando que parte integrante das atividades
da antropologia forense é a questão do estabelecimento da
identidade e da identificação, julgue os itens a seguir.
A identificação médico-legal é realizada somente sobre
cadáver, inteiro, espostejado ou reduzido a ossos.
A identificação policial ou judiciária utiliza a bertillonagem
e a papiloscopia.Provas
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