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Perícia médica é qualquer ato propedêutico ou exame com a
finalidade de contribuir com as autoridades administrativas,
policiais ou judiciárias, na formação de juízos a que são
obrigados. Julgue os seguintes itens, relacionados à perícia
médico-legal e aos peritos.
É injustificável a argüição de impedimento ao perito médicolegista,
visto que este é remunerado pelo Estado e não pela
parte.Provas
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A ciência médica abrange o estudo dos doentes e das doenças, em
todas as suas modalidades. Visa o estabelecimento dos diversos
processos terapêuticos, com o objetivo de restituir a saúde
perdida ao indivíduo doente, bem como realiza a medicina
curativa assistencial. Abrange os aspectos preventivos e
educacionais em saúde — evitando ou diminuindo a gravidade e
as conseqüências das doenças —, preocupa-se com o sanitarismo
e com a epidemiologia e, por fim, incumbe-lhe também a missão
de orientar os legisladores e magistrados nas elaborações e
aplicações das leis civis e penais, no que concerne aos aspectos
biopsíquico-sociais humanos. Julgue os itens subseqüentes,
relacionados ao conceito e à abrangência da medicina legal.
A medicina legal pode colaborar com a investigação policial
em qualquer fase do inquérito, contribuindo para a
elucidação de crimes.Provas
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A ciência médica abrange o estudo dos doentes e das doenças, em
todas as suas modalidades. Visa o estabelecimento dos diversos
processos terapêuticos, com o objetivo de restituir a saúde
perdida ao indivíduo doente, bem como realiza a medicina
curativa assistencial. Abrange os aspectos preventivos e
educacionais em saúde — evitando ou diminuindo a gravidade e
as conseqüências das doenças —, preocupa-se com o sanitarismo
e com a epidemiologia e, por fim, incumbe-lhe também a missão
de orientar os legisladores e magistrados nas elaborações e
aplicações das leis civis e penais, no que concerne aos aspectos
biopsíquico-sociais humanos. Julgue os itens subseqüentes,
relacionados ao conceito e à abrangência da medicina legal.
A medicina legal está relacionada com a área de justiça do
trabalho. Essa relação pode ser verificada pela infortunística,
de acordo com a qual são realizadas perícias relacionadas
aos acidentes de trabalho e à saúde do trabalhador.Provas
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A ciência médica abrange o estudo dos doentes e das doenças, em
todas as suas modalidades. Visa o estabelecimento dos diversos
processos terapêuticos, com o objetivo de restituir a saúde
perdida ao indivíduo doente, bem como realiza a medicina
curativa assistencial. Abrange os aspectos preventivos e
educacionais em saúde — evitando ou diminuindo a gravidade e
as conseqüências das doenças —, preocupa-se com o sanitarismo
e com a epidemiologia e, por fim, incumbe-lhe também a missão
de orientar os legisladores e magistrados nas elaborações e
aplicações das leis civis e penais, no que concerne aos aspectos
biopsíquico-sociais humanos. Julgue os itens subseqüentes,
relacionados ao conceito e à abrangência da medicina legal.
O médico legista deve dominar os códigos Penal, Civil, de
Processo Civil, de Processo Penal e o de Ética Médica, pois
os códigos de processo indicam as penas cominadas a cada
espécie e os códigos Penal e Civil orientam a maneira pela
qual a lei deve ser aplicada.Provas
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Ao realizar perícia criminal, o assistente técnico, caso não concorde com o perito relator, deve apresentar laudo pericial em
separado, expondo discriminadamente os motivos da divergência.
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Perícia médico-legal corresponde a todo exame executado por médico, psicólogo, dentista ou médico-veterinário com a finalidade
de serem esclarecidos à justiça fatos relacionados à saúde, incluindo-se os exames clínicos, laboratoriais, as necropsias e as
exumações.
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Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.
O resultado morte caracterizado por uma asfixia mecânica, assim comprovada pelo laudo de exame de corpo de delito (laudo cadavérico), provocada por hemorragia interna, será suficiente para configurar o crime de homicídio qualificado.
O resultado morte caracterizado por uma asfixia mecânica, assim comprovada pelo laudo de exame de corpo de delito (laudo cadavérico), provocada por hemorragia interna, será suficiente para configurar o crime de homicídio qualificado.
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Um homem de 32 anos de idade sofreu um ferimento por instrumento perfurante na região mesogástrica, três centímetros à direita da cicatriz umbilical, que penetrou na cavidade abdominal, transfixando a artéria renal direita, causando-lhe a morte.
Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção incorreta.
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A embriaguez, quando habitual, é motivo de demissão por justa causa. Com relação à embriaguez e suas implicações, assinale a opção incorreta.
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Os fenômenos cadavéricos obedecem a padrões seqüenciais mais ou menos constantes, a depender de certas circunstâncias. Acerca de fenômenos cadavéricos, assinale a opção incorreta.
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