Para configuração dos elementos do crime de atentado violento ao pudor, além da ausência de vontade da vítima, é necessário que haja entre esta e o autor contato corporal, que pode ser mediato, através de objeto, ou imediato, através do próprio corpo do agressor. A área de contato na vítima não está restrita ao ânus ou à região perianal, sendo possível a disposição de qualquer parte do corpo para fim sexual, entendendo-se boca, pescoço, mamas, espaço interfemoral, entre outras, como áreas objeto de satisfação da lascívia.

Jovem de 12 anos, de grande compleição física (1,70 m e 60 kg), apresenta história de relação sexual há 24 horas. No exame não foram observadas lesões corporais em área seletiva de violência sexual. O perito constata no exame ginecológico a presença de duas roturas recentes, não cicatrizadas. O exame laboratorial acusou resultado positivo para pesquisa de espermatozóides no conteúdo vaginal e manchas de esperma na calcinha. Assinale a alternativa correta para a resposta do quesito (1) “Houve conjunção carnal?” e (2) possível crime cometido.

Assinale a alternativa incorreta.

Qual a alternativa correta?

Um rapaz de 18 anos inicia um romance com uma jovem de 13 anos. Durante semanas, ele lhe oferece presentes, juras de amor eterno e promessas de casamento, conquistando a sua confiança. Esta se entrega sexualmente ao rapaz. Após denúncia formulada pelos pais, a garota é encaminhada para realizar uma perícia no IML, onde é constatada ruptura himenal recente, comprovando que houve conjunção carnal. Que tipo de crime o rapaz cometeu?

Sobre infortunística, assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa incorreta, com relação à perícia para o diagnóstico de parto:

Com relação às energias de ordem física, qual a alternativa incorreta?