Em jovem de 18 anos, com exame pericial inicial confirmando agressão física domiciliar recente (cinco dias, conforme história), observam -se em exame pericial uma equimose violácea bipalpebral esquerda, uma ferida incisa de 2 centímetros na face palmar da mão, com sutura, e uma ferida incisa de 5 centímetros, com sutura, na região nasal. No exame pericial 12 meses após, resulta confirmado como seqüela uma cicatriz da ferida nasal, com formação de quelóide. Como deve o legista responder ao quesito “Resultou em incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável, perda ou inutilização de membro, sentido ou função, deformidade permanente”?

Em paciente com exame pericial confirmando agressão física recente (dois dias, conforme história), observam-se: equimose violácea bipalpebral direita, aumento de volume na região nasal, fratura nasal (observada ao exame radiológico) e escoriações no dorso da região nasal. Como deve o legista responder ao quesito “Resultou em incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, perigo de vida, debilidade permanente de membro, sentido ou função”?

Um cadáver é encontrado em um matagal, em temperatura ambiente de 30 graus, com um ferida pérfuro-contusa de crânio (região frontal), com respingos de sangue nas vestes, principalmente na camisa (rasgada nas costas), escoriações úmidas nos braços, mãos e dorso, a maior com 5 centímetros , e equimose bipalpebral. No exame necroscópico, os peritos registraram os seguintes dados: temperatura retal de 33,5 graus; rigidez percebida nos músculos das mãos, pés, região mentoniana e mandibular e nuca; córnea parcialmente opaca. Não foi observado nenhum fenômeno cadavérico transformativo (putrefação). No exame interno, foi descrita fratura de base do crânio e lesões encefálicas, sendo encontrado um projétil de arma de fogo.

O médico-legista, em face dos dados do exame necroscópico, pode estimar o tempo de morte como tendo ocorrido:

Um cadáver é encontrado em um matagal, em temperatura ambiente de 30 graus, com um ferida pérfuro-contusa de crânio (região frontal), com respingos de sangue nas vestes, principalmente na camisa (rasgada nas costas), escoriações úmidas nos braços, mãos e dorso, a maior com 5 centímetros , e equimose bipalpebral. No exame necroscópico, os peritos registraram os seguintes dados: temperatura retal de 33,5 graus; rigidez percebida nos músculos das mãos, pés, região mentoniana e mandibular e nuca; córnea parcialmente opaca. Não foi observado nenhum fenômeno cadavérico transformativo (putrefação). No exame interno, foi descrita fratura de base do crânio e lesões encefálicas, sendo encontrado um projétil de arma de fogo.

A morte foi produzida por algum meio insidioso ou cruel?

Um cadáver é encontrado em um matagal, em temperatura ambiente de 30 graus, com um ferida pérfuro-contusa de crânio (região frontal), com respingos de sangue nas vestes, principalmente na camisa (rasgada nas costas), escoriações úmidas nos braços, mãos e dorso, a maior com 5 centímetros , e equimose bipalpebral. No exame necroscópico, os peritos registraram os seguintes dados: temperatura retal de 33,5 graus; rigidez percebida nos músculos das mãos, pés, região mentoniana e mandibular e nuca; córnea parcialmente opaca. Não foi observado nenhum fenômeno cadavérico transformativo (putrefação). No exame interno, foi descrita fratura de base do crânio e lesões encefálicas, sendo encontrado um projétil de arma de fogo.

Qual o instrumento que a produziu?

Conforme o Artigo 1º da Lei Estadual 5002/1964 define, a realização dos exames de SVO (Serviço de Verificação de Óbito) compete:

Assinale a alternativa correta a respeito de competência em casos de morte e perícia.

Sobre crime sexual e perícia médico-legal, é correto afirmar:

Mulher de 13 anos relata relação sexual há 24 horas. No exame não foram observadas lesões corporais em área seletiva de violência. O legista constata no exame ginecológico a presença de duas roturas recentes não cicatrizadas. O exame laboratorial acusou resultado positivo para pesquisa de espermatozóides no conteúdo vaginal.

Qual o tipo de violência praticado?

Mulher de 13 anos relata relação sexual há 24 horas. No exame não foram observadas lesões corporais em área seletiva de violência. O legista constata no exame ginecológico a presença de duas roturas recentes não cicatrizadas. O exame laboratorial acusou resultado positivo para pesquisa de espermatozóides no conteúdo vaginal.

No caso relatado, quais seriam as respostas aos quesitos (1) “Houve conjunção carnal” e (2) “Qual o tipo penal a ser imputado ao autor”?