Um cadáver é encontrado em um matagal, em temperatura ambiente de 30 graus, com um ferida pérfuro-contusa de crânio (região frontal), com respingos de sangue nas vestes, principalmente na camisa (rasgada nas costas), escoriações úmidas nos braços, mãos e dorso, a maior com 5 centímetros , e equimose bipalpebral. No exame necroscópico, os peritos registraram os seguintes dados: temperatura retal de 33,5 graus; rigidez percebida nos músculos das mãos, pés, região mentoniana e mandibular e nuca; córnea parcialmente opaca. Não foi observado nenhum fenômeno cadavérico transformativo (putrefação). No exame interno, foi descrita fratura de base do crânio e lesões encefálicas, sendo encontrado um projétil de arma de fogo.

A morte foi produzida por algum meio insidioso ou cruel?

Um cadáver é encontrado em um matagal, em temperatura ambiente de 30 graus, com um ferida pérfuro-contusa de crânio (região frontal), com respingos de sangue nas vestes, principalmente na camisa (rasgada nas costas), escoriações úmidas nos braços, mãos e dorso, a maior com 5 centímetros , e equimose bipalpebral. No exame necroscópico, os peritos registraram os seguintes dados: temperatura retal de 33,5 graus; rigidez percebida nos músculos das mãos, pés, região mentoniana e mandibular e nuca; córnea parcialmente opaca. Não foi observado nenhum fenômeno cadavérico transformativo (putrefação). No exame interno, foi descrita fratura de base do crânio e lesões encefálicas, sendo encontrado um projétil de arma de fogo.

Qual o instrumento que a produziu?

Conforme o Artigo 1º da Lei Estadual 5002/1964 define, a realização dos exames de SVO (Serviço de Verificação de Óbito) compete:

Assinale a alternativa correta a respeito de competência em casos de morte e perícia.

Sobre crime sexual e perícia médico-legal, é correto afirmar:

Mulher de 13 anos relata relação sexual há 24 horas. No exame não foram observadas lesões corporais em área seletiva de violência. O legista constata no exame ginecológico a presença de duas roturas recentes não cicatrizadas. O exame laboratorial acusou resultado positivo para pesquisa de espermatozóides no conteúdo vaginal.

Qual o tipo de violência praticado?

Mulher de 13 anos relata relação sexual há 24 horas. No exame não foram observadas lesões corporais em área seletiva de violência. O legista constata no exame ginecológico a presença de duas roturas recentes não cicatrizadas. O exame laboratorial acusou resultado positivo para pesquisa de espermatozóides no conteúdo vaginal.

No caso relatado, quais seriam as respostas aos quesitos (1) “Houve conjunção carnal” e (2) “Qual o tipo penal a ser imputado ao autor”?

Sobre violência sexual e perícia, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre, respectivamente, vias de uso da cocaína e seu efeito no organismo.

A respeito da identificação médico-legal, assinale a alternativa correta.