2213673 Ano: 2022
Disciplina: Medicina Legal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP

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Médico-Legista
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Sexologia

A despeito de se ter há tempos caracterizado o contexto criminal da violação à dignidade, a violência sexual é bastante presente nos dias de hoje, sobretudo no espaço doméstico. Sobre a definição dos termos aplicados na lei nas situações de violência sexual, temos que

A

para que o crime de importunação sexual se configure, faz-se necessário que o agente empregue um meio executório que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima.

B

o conceito de conjunção carnal se refere à cópula vaginal e faz menção à reprodução humana. Destarte, a confirmação de conjunção carnal somente será possível na evidência de ejaculação.

C

um ato libidinoso pode ocorrer sem que haja a penetração do pênis na cavidade vaginal, como nos casos de coito anal ou sexo oral.

D

a masturbação e a expressão verbal de cunho sexual não podem ser consideradas como ações de violência sexual, uma vez que não há contato entre a vítima e quem pratica a ação.

E

na tipificação do elemento objetivo descrito no artigo 216, a configuração do assédio subsiste, mesmo que a ação não envolva sujeitos que compartilham situação de convivência em ambiente profissional.

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2213672 Ano: 2022
Disciplina: Medicina Legal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP

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Médico-Legista
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Sexologia

No que se refere ao estabelecido na legislação vigente que aborda a violência sexual, é correto afirmar que

A

a interrupção legal de uma gravidez indesejada, decorrente de violência sexual, pode ser realizada com base na caracterização da violência através do relato da vítima, mesmo na ausência de parecer técnico pelo Instituto Médico Legal.

B

a exposição de criança, para presenciar ato libidinoso para satisfação de lascívia, não é considerada violência sexual.

C

a notificação do estupro à vigilância epidemiológica requer autorização da vítima, para que não incorra em exposição de dados sensíveis.

D

integram o contexto da violência sexual, além do estupro, os crimes relacionados à dignidade humana, relações interpessoais e intimidade.

E

a evidência de lesão corporal grave associada ao estupro incorre em acréscimo de pena, apenas se a vítima for menor de 18 anos.

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2213671 Ano: 2022
Disciplina: Medicina Legal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP

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Tanatologia

No que se refere aos fenômenos transformativos conservadores em cadáveres, assinale a alternativa correta.

A

Na química da adipocera, enzimas bacterianas hidrolisam gorduras neutras, e os ácidos graxos resultantes, em contato com elementos minerais, originam ésteres.

B

Os fenômenos transformativos conservadores ocorrem com maior frequência em indivíduos com menor índice de massa corporal, independente da causa de morte.

C

Ambientes com elevada umidade atmosférica e calor são favoráveis à mumificação.

D

No fenômeno de corificação, o cadáver disposto em ambiente hermeticamente fechado cessa o fenômeno putrefativo somente pela ausência de reação com os gases do ar.

E

A maceração asséptica seguida de retenção fetal é o fenômeno que precede a formação do litopédio.

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2213670 Ano: 2022
Disciplina: Medicina Legal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP

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Tanatologia

Na Tanatologia, os fenômenos transformativos destrutivos são explicitados adequadamente em qual das situações abaixo?

A

No período coliquativo, ocorrem o destacamento da epiderme e perda de fâneros, secundários à liberação de enzimas proteolíticas na derme.

B

No período enfisematoso, a decomposição protéica leva à formação de ptomaínas, que incorrem em resultado falso positivo na avaliação toxicológica.

C

A condição climática do ambiente não interfere de forma significativa nos fenômenos transformativos destrutivos.

D

O período de coloração (mancha verde) em afogados se inicia costumeiramente no abdome.

E

A circulação póstuma tem como principal fator de aparecimento a cristalização do sangue.

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2213669 Ano: 2022
Disciplina: Medicina Legal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP

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Tanatologia

Dos procedimentos relacionados ao óbito de pessoa no território nacional abaixo descritos, assinale a alternativa que apresenta a diretriz correta.

A

Para a cremação, a declaração de óbito será firmada por 2 (dois) médicos não legistas ou apenas por 1 (um) médico legista.

B

Uma vez necessária a lavratura do óbito mediado pela declaração de óbito para a inumação de cadáveres, em localidades sem médico, o cadáver será transladado para outra localidade que o possua.

C

A diligência visando a exumação cadavérica dar-se-á em até 72 horas da solicitação da autoridade policial e será registrada em auto circunstanciado.

D

Em casos de morte violenta, o médico legista indicará elementos para a caraterização da causa jurídica da morte.

E

O embalsamamento completo de cadáveres é regulamentado para os óbitos com inumação após 48 horas do óbito.

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2213668 Ano: 2022
Disciplina: Medicina Legal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP

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Tanatologia

A resolução CFM no 2173/2017 define os critérios do diagnóstico de morte encefálica. De acordo com a referida resolução, assinale a alternativa correta.

A

O conceito atual de morte considera a cessação das funções vitais cardiovasculares.

B

O medico estará habilitado a aplicar o protocolo de determinação de morte encefálica ao realizar o curso de capacitação para determinação de morte encefálica conforme disposto na resolução do cfm que define os critérios para a morte encefálica.

C

Em qualquer circunstância que resulte em coma não perceptivo, irreatividade supraespinhal e apnéia persistente, deve ser iniciado o protocolo de morte encefálica.

D

Nas ocorrências de morte encefálica, a Declaração de Óbito será assinada pelo médico que aplicou o protocolo de determinação de morte encefálica ou por seu substituto.

E

A morte encefálica deverá ser determinada por médicos não participantes das equipes de remoção e transplante.

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2213667 Ano: 2022
Disciplina: Medicina Legal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP

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TraumatologiaBalística

Um homem de 25 anos é encontrado em óbito em seu domicílio. No exame necroscópico, foi observado ao exame externo do cadáver uma ferida periumbilical medindo 3,0 cm de comprimento, de forma linear, com bordos regulares e afastados, fundo regular e ângulos agudos. No exame interno, observou-se hemoperitônio de grande volume em decorrência de lesão traumática da aorta. Nesta circunstância, qual seria a causa básica do óbito a ser indicada na Declaração de Óbito?

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2213666 Ano: 2022
Disciplina: Medicina Legal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP

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AntropologiaMétodos de Identificação Humana

No que se refere à identificação médico-legal de cadáveres, assinale a alternativa correta.

A

A queiloscopia ou identificação por impressões labiais, é um sistema de elevada praticidade e classificabilidade.

B

Além das mutilações, a identificação odontológica pode também se valer de alterações induzidas por agentes físicos e químicos.

C

A individualização de gêmeos univitelinos pode ser feita apenas pela dactiloscopia, uma vez que ambos possuem o mesmo DNA.

D

Na identificação por avaliação do perfil genético (DNA), a individualização se dá pela evidência de 5 zonas de similaridade de padrões de repetição de sequências de nucleotídeos de tamanho variável.

E

O método de superposição de imagens, craniofotocomparativo ou prosopométrico utiliza a comparação pareada de fotografias e radiografias antigas do indivíduo, dispostas lado a lado, para comparação dos ângulos das estruturas da face.

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2213665 Ano: 2022
Disciplina: Medicina Legal
Banca: VUNESP
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Deontologia

Um médico generalista passou a realizar em sua clínica cirurgias plásticas. Após uma rinoplastia, a paciente evolui com celulite de face, complicada por meningite bacteriana com necessidade de internação por hipertensão intracraniana. Houve ainda alteração estética permanente no nariz. Em acordo com o disposto no código penal, assinale a alternativa correta.

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2213664 Ano: 2022
Disciplina: Medicina Legal
Banca: VUNESP
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AntropologiaMétodos de Identificação Humana

Considerando a identificação pelo método dactiloscópico, assinale a alternativa correta.

A

Os pontos característicos, particularidades papilares do dactilograma, são elementos individualizadores da impressão digital.

B

A quantidade numérica possível de fórmulas fundamentais é suficiente para a classificação a população humana existente.

C

A identificação dactiloscópica pelo sistema de vucetich se baseia na avaliação de planilhas do desenho digital, composto por cristas e sulcos papilares nas polpas digitais.

D

Os tipos fundamentais primários do sistema dactiloscópico são o arco, presilha interna, presilha externa e delta.

E

Dá-se o nome de impressão digital revelada ou entintada àquela que se torna visível após o uso de soluções que a tornam passível de visualização.